Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1002038-33.2024.4.01.3501

ID: 275885081

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002038-33.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALDAIR ALVES DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TAIS DE SOUZA ALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

TAMARA ALVES SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002038-33.2024.4…

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Processo nº 1019064-47.2019.4.01.0000

ID: 300819293

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019064-47.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVICTO OZORES NOGUEIRA JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS SANDOVAL LOBO CARDOSO

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CEZAR ROBERTO BITENCOURT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEIDIANY ALVES REIS VITOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019064-47.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002038-71.2018.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO D…

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Processo nº 1019064-47.2019.4.01.0000

ID: 300819304

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019064-47.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVICTO OZORES NOGUEIRA JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS SANDOVAL LOBO CARDOSO

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CEZAR ROBERTO BITENCOURT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEIDIANY ALVES REIS VITOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019064-47.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002038-71.2018.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO D…

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Processo nº 1019064-47.2019.4.01.0000

ID: 300819312

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019064-47.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVICTO OZORES NOGUEIRA JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS SANDOVAL LOBO CARDOSO

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CEZAR ROBERTO BITENCOURT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEIDIANY ALVES REIS VITOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019064-47.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002038-71.2018.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO D…

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Processo nº 1002038-02.2025.4.01.3306

ID: 310675192

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002038-02.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NANCI JESUS CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAROLYNE DE JESUS CARVALHO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS ALVES SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002038-02.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1002038-24.2025.4.01.4301

ID: 307882226

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002038-24.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSIMAR PEREIRA FARIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CARLA NEVES CABRAL BIRCK

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1002038-24.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: OSIMAR PEREIRA FARIAS RÉ…

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Processo nº 1002038-30.2024.4.01.3502

ID: 280351688

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002038-30.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JESSICA FERNANDA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SIDNEY INACIO DA SILVA JUNIOR Advogado do…

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Processo nº 1002038-54.2025.4.01.3903

ID: 334620644

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002038-54.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDINELSON MOTA BATISTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002038-54.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 1002038-14.2025.4.01.3302

ID: 300289177

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002038-14.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA MARIA DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARMO DOS REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1002038-14.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo For… JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1002038-14.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perito oficial no endereço e data abaixo discriminados: Perito(a): Dra. JUSCELÂNIA MENDES CRUZ Data da Perícia: 29/07/2025 a partir das 09:00 h (por ordem de chegada) Local da Perícia: SALA DE PERÍCIAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO. Para cumprimento do quanto determinado no parágrafo primeiro do Art. 129-A da Lei 8.213/91, deverá a autora juntar aos autos, ANTES DA DATA DA PERÍCIA, cópia do laudo da perícia médica do INSS, que pode ser obtido no aplicativo MEU INSS - no ícone Laudos Médicos. No caso de perícia de menor de idade, deverá a parte autora anexar o relatório de desenvolvimento escolar. Caso o referido laudo não esteja disponível no aplicativo MEU INSS, caberá ao INSS juntá-lo aos autos ANTES DA DATA DA PERÍCIA, para que o perito do juízo, ora nomeado, em caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, possa indicar de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade do periciando. Intimem-se. CAMPO FORMOSO, [na data da assinatura digital]. Servidor Observações: A presença do(a) acompanhante somente será permitida se imprescindível; Caso na data agendada a parte autora apresente sintomas gripais ou qualquer outro motivo que impeça o comparecimento, deverá ser expressamente justificado nos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito ; O(a) periciando(a) deverá comparecer no local e horário designados para a realização da perícia, munido de documento pessoal com foto, CTPS (se houver), relatórios médicos, exames, bem como quaisquer outros documentos necessários, sob pena de não conclusão da prova técnica.

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Processo nº 1002038-42.2025.4.01.3907

ID: 331458877

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002038-42.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1002038-42.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1002038-42.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" Tratam os autos de pedido de concessão do benefício de salário-maternidade – segurada especial. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora. Ante o exposto, homologo o acordo firmado pelas partes para que o INSS conceda à parte autora o benefício de salário-maternidade – segurada especial, a partir da data do nascimento da criança. Ademais, deverá o INSS efetuar o pagamento à demandante das parcelas atrasadas (120 dias a contar do nascimento da criança), no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) – apresentado pela autarquia previdenciária, as quais serão pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Por oportuno, registro que já foi deferida a assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Para a implantação devem ser observados os seguintes elementos: BENEFÍCIO Salário maternidade DIB 23/06/2024 PRAZO 120 dias CPF 622.062.973-61 Desde que requerido, defiro o apartamento dos honorários contratuais do patrono, demonstrado através do contrato de prestação de serviço (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94), limitado a 30% (trinta por cento) das parcelas retroativas, a serem pagos através de requisitório da mesma espécie do originário (art. 15, § 2º da Resolução 822 do CJF). Migrada a RPV e comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, por comunicado do INSS ou por consulta ao PLENUS, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tucuruí–PA. Juiz(a) Federal

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