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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1004039-80.2023.8.26.0272" – Página 5 de 8

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1004039-68.2022.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1004039-57.2025.4.01.9999

ID: 328663199
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004039-57.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000284-22.2022.8.11.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROBERTO DAMIAO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA - MT9495-A, DIONE KAROLINE GONCALV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004039-03.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SULAMITA PAULA DA COSTA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): 1004039-52.2019.4.01.3602 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF X REU: ROMUALDO NUNES CAVALHEIRO DECISÃO / MANDADO Diante do acórdão (id 2198480211) proferido pe… Ver mais

Processo nº 1015188-74.2025.4.01.0000

ID: 329850508
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015188-74.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004039-52.2019.4.01.3602 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR - MT8872-A e ANA B… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004039-63.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1004039-21.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILCIANE DE SENA BEZERRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004039-47.2023.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUFIA SOARES DA PAIXAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1004039-10.2023.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCINETE SILVA DOS ANJOS WASKIEVICZ REPR… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004039-57.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais