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Processo nº 1004819-50.2023.4.01.3602

ID: 278586052

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004819-50.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ROBSON CAITANO RAFAGNIN (OAB/MT 26.842) ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN (OAB/MT 27.578)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DA GUIA OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ROBSON CAITANO RAFAGNIN - MT26842-A, ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN - MT27578-A REC… Ver mais

Processo nº 1004819-50.2024.4.01.4302

ID: 282872948

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004819-50.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARMANDO SOARES DA CAMARA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO (OAB/TO 1.858)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004819-50.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARMANDO SOARES DA CAMARA REPRESENTANTE(S) P… Ver mais

Processo nº 1004819-91.2025.4.01.3307

ID: 320563669

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004819-91.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HILDEBRANDO SANTOS RODRIGO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA EMILIA LIMA TANAJURA SILVA (OAB/BA 28.449)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004819-91.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HILDEBRANDO SANTOS RODRI… Ver mais

Processo nº 1004819-67.2025.4.01.3315

ID: 331550539

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004819-67.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDIVINO DOURADO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RONE CLEI AMARAL DA SILVA (OAB/BA 39.609) ELVIRA SANTOS PEREIRA (OAB/BA 42.914)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004819-67.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: VALDIVIN… Ver mais

Processo nº 1004819-43.2024.4.01.3302

ID: 325001797

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004819-43.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL RAIMUNDO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS GUIMARAES DA SILVA (OAB/BA 64.399)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1004819-43.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANUEL RAIMUNDO DIAS REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1004819-85.2025.4.01.3600

ID: 333634306

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004819-85.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA PEIXOTO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VALERIA ADOLFO ORGEDA ROSADA (OAB/MT 20.909)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1004819-85.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARIA LUCIA PEIXOTO DE ARRUDA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1001521-08.2023.4.01.4101

ID: 316521013

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001521-08.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEVAIR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ILMA MATIAS DE FREITAS ARAUJO (OAB/RO 2.084)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1001521-08.2023.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEVAIR PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o r… Ver mais

Processo nº 1004819-94.2025.4.01.3500

ID: 291963929

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004819-94.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE ADRIANO BORGES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1004819-94.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. H. A. B. REPRESENTANTE: GERALDINA BORGES DA SILVA Advogados do(a) AU… Ver mais

Processo nº 1001909-08.2023.4.01.4101

ID: 309999545

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001909-08.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDECY DE JESUS CARRILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIENE REGINA MOREIRA (OAB/RO 2.942)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001909-08.2023.4.01.4101 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: VALDECY DE JESUS CARRILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIENE REGINA MOREIRA - RO2942 POLO PASSIVO: INSTI… Ver mais

Processo nº 1004819-83.2024.4.01.3903

ID: 314835550

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004819-83.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ONEIDE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RENAN FREITAS SANTOS (OAB/PA 20.432) AMANDA OLIVEIRA FREITAS (OAB/PA 14.547)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004819-83.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ONEIDE SOARES DA SILVA REPR… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1004819-50.2023.4.01.3602

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Processo nº 1004819-43.2024.4.01.3302

Processo nº 1004819-85.2025.4.01.3600

Processo nº 1001521-08.2023.4.01.4101

Processo nº 1004819-94.2025.4.01.3500

Processo nº 1001909-08.2023.4.01.4101

Processo nº 1004819-83.2024.4.01.3903