"1036199-78.2024.4.01.3304" - Resultados da Busca – Página 5 de 6

Processo nº 1012628-78.2024.4.01.3304

ID: 278412213

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012628-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIECEDES DOS SANTOS MOTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA ()

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1012628-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIECEDES DOS SANTOS MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Para a conc… Ver mais

Processo nº 1029409-78.2024.4.01.3304

ID: 310409486

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029409-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARINE LAVINIA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS (OAB/BA 34.300)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1029409-78.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARINE LAVINIA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1010688-78.2024.4.01.3304

ID: 310414229

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010688-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAMILE DA CONCEICAO CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHEYLLA GOMES DE VASCONCELOS BONFIM (OAB/BA 73.920) WELLINGTON NASCIMENTO DE JESUS (OAB/BA 73.621)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1010688-78.2024.4.01.3304 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAMILE DA CONCEICAO CRUZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1015635-78.2024.4.01.3304

ID: 321405286

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015635-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE SANTANA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO (OAB/BA 56.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1015635-78.2024.4.01.3304 AUTOR: FRANCIELE SANTANA DE JESUS TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais

Processo nº 1033677-78.2024.4.01.3304

ID: 310532413

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033677-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DE JESUS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária de Rondônia TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - RONDÔNIA Av. Presidente Dutra, nº 2203, bairro Baixa da União, Porto Velho/RO (069) 2181 - 5965 INTIMAÇÃO PJe (via sistema) Processo PJE (Turma Recursal): 1033677-78.2024.4.01.3304 (… Ver mais

Processo nº 1007293-78.2024.4.01.3304

ID: 297896484

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007293-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIA QUEIROZ LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ISABELA CARNEIRO RIOS NERY (OAB/BA 69.520)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1007293-78.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUGENIA QUEIROZ LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de procedimento do Juizado Espec… Ver mais

Processo nº 1025335-78.2024.4.01.3304

ID: 309357844

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025335-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUBAL SANTANA LEITE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VANESSA CONCEICAO SANTOS (OAB/BA 64.195)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1025335-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUBAL SANTANA LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais

Processo nº 1021358-78.2024.4.01.3304

ID: 278373009

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021358-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAIANA COSTA DE CERQUEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EVANDRO DOS SANTOS CONCEICAO (OAB/BA 56.963)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1021358-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANA COSTA DE CERQUEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1027986-04.2024.4.01.0000

ID: 315400398

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027986-04.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DUCAL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA PIZZA LEM LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMARILIS CORREA FONSECA (OAB/BA 30.918) TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO (OAB/BA 17.466) KARINA GOMES ANDRADE (OAB/BA 17.441) ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (OAB/BA 16.351)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027986-04.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018836-78.2024.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DUCAL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BAND… Ver mais

Processo nº 1027986-04.2024.4.01.0000

ID: 315400402

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027986-04.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DUCAL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA PIZZA LEM LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMARILIS CORREA FONSECA (OAB/BA 30.918) TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO (OAB/BA 17.466) KARINA GOMES ANDRADE (OAB/BA 17.441) ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (OAB/BA 16.351)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027986-04.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018836-78.2024.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DUCAL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BAND… Ver mais

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Processo nº 1012628-78.2024.4.01.3304

Processo nº 1029409-78.2024.4.01.3304

Processo nº 1010688-78.2024.4.01.3304

Processo nº 1015635-78.2024.4.01.3304

Processo nº 1033677-78.2024.4.01.3304

Processo nº 1007293-78.2024.4.01.3304

Processo nº 1025335-78.2024.4.01.3304

Processo nº 1021358-78.2024.4.01.3304

Processo nº 1027986-04.2024.4.01.0000

Processo nº 1027986-04.2024.4.01.0000