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Processo nº 1029664-36.2024.4.01.3304

ID: 336888818

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029664-36.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

THAISE DE LIMA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RALF SOUZA DA SILVA

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GUILHERME SOUZA PEIXOTO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029664-36.2024.4.01.330…

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Processo nº 1029858-36.2024.4.01.3304

ID: 282882880

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029858-36.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MIRELE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIA LICIA ALMEIDA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1029858-36.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1017248-36.2024.4.01.3304

ID: 336816938

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017248-36.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CIRLENE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO FELIPE SILVA SANTOS

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CAROLINA BARBOSA LIMA DE ALMEIDA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017248-36.2024.4.01.330…

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Processo nº 1017248-36.2024.4.01.3304

ID: 336817772

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017248-36.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CIRLENE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO FELIPE SILVA SANTOS

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CAROLINA BARBOSA LIMA DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017248-36.2024.4.01.330…

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Processo nº 1007548-36.2024.4.01.3304

ID: 276440791

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007548-36.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

THEO TUAN CORREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THASSIANE SOUZA SILVA CINTRA

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ISABELLA VIEIRA DE LIMA PRADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007548-36.2024.4.01.330…

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Processo nº 1024038-36.2024.4.01.3304

ID: 339044651

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024038-36.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ELZA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NERISVALDO SOUZA DA SILVA

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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº.: 1024038-36.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 129-A, §2º, da Lei …

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Processo nº 1034514-36.2024.4.01.3304

ID: 292488941

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034514-36.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1034514-36.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1036939-36.2024.4.01.3304

ID: 276627018

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036939-36.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CATIA MUNIZ DA SILVA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 1036939-36.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CATIA MUN… PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 1036939-36.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CATIA MUNIZ DA SILVA VASCONCELOS IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, GERENTE EXECUTIVO DO INSS SALVADOR-BA SENTENÇA Cuida-se de mandado de segurança impetrado pela parte acima epigrafada contra o SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA e o GERENTE EXECUTIVO DO INSS SALVADOR-BA em que objetiva a análise e julgamento de pedido administrativo junto à referida autarquia. Decisão proferida sob id.2165864321, pelo Juízo do 2º JEF desta Subseção Judiciária declarou a incompetência e determinou a redistribuição para umas das Varas Federais também desta Subseção. Tendo o feito sido redistribuído para esta 2ª Vara, sob id.2166370106, foi proferida decisão indeferindo a tutela de urgência e determinando as respectivas notificações e intimações. Em petição adunada aos autos sob id.2166447902 a impetrante requereu a desistência dos pedidos formulados na inicial. É o breve relatório. DECIDO. Diante do pedido de desistência, antes mesmo da angularização processual, é forçoso extinguir o processo sem resolução de mérito. Ante o exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem custas, ante o deferimento da gratuidade judiciária. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2019). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e anotações de estilo. Intime-se. Feira de Santana/BA, data registrada no sistema. Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)

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Jose Carlos Almeida Santos x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 321819501

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028985-36.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Decisão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1028985-36.2024.4.01.33…

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Processo nº 1019479-36.2024.4.01.3304

ID: 327397507

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019479-36.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROBERVAL MORAIS CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LEILA GORDIANO GOMES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 10194…

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