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"1036613-84.2021.4.01.3400" - Resultados da Busca – Página 5 de 25

Processo nº 1076480-84.2021.4.01.3400

ID: 305777089

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1076480-84.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA MARIA DE FATIMA XIMENES DE LIMA MARIA DE JESUS CALDAS RABELO PEREIRA MARIA DE JESUS COSTA FIGUEIREDO MARIA DE JESUS DA CRUZ MARIA DE JESUS FERREIRA DE CASTRO MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SENA MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA MARIA DE LOURDES COSTA FONSECA MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA

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MAYARA VIEIRA BARROS

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MARIA ROSALI MARQUES BARROS

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Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076480-84.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078… Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076480-84.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443, MAYARA VIEIRA BARROS - DF65506 e MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SENA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS FERREIRA DE CASTRO MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS DA CRUZ MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS COSTA FIGUEIREDO MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - (OAB: DF64472) MARIA DE JESUS CALDAS RABELO PEREIRA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE FATIMA XIMENES DE LIMA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE LOURDES COSTA FONSECA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - (OAB: DF64472) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

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Processo nº 1076480-84.2021.4.01.3400

ID: 305777097

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1076480-84.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA MARIA DE FATIMA XIMENES DE LIMA MARIA DE JESUS CALDAS RABELO PEREIRA MARIA DE JESUS COSTA FIGUEIREDO MARIA DE JESUS DA CRUZ MARIA DE JESUS FERREIRA DE CASTRO MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SENA MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA MARIA DE LOURDES COSTA FONSECA MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA

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MAYARA VIEIRA BARROS

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MARIA ROSALI MARQUES BARROS

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Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076480-84.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078… Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076480-84.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443, MAYARA VIEIRA BARROS - DF65506 e MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SENA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS FERREIRA DE CASTRO MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS DA CRUZ MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS COSTA FIGUEIREDO MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - (OAB: DF64472) MARIA DE JESUS CALDAS RABELO PEREIRA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE FATIMA XIMENES DE LIMA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE LOURDES COSTA FONSECA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - (OAB: DF64472) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

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Processo nº 1076480-84.2021.4.01.3400

ID: 305777103

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1076480-84.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA MARIA DE FATIMA XIMENES DE LIMA MARIA DE JESUS CALDAS RABELO PEREIRA MARIA DE JESUS COSTA FIGUEIREDO MARIA DE JESUS DA CRUZ MARIA DE JESUS FERREIRA DE CASTRO MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SENA MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA MARIA DE LOURDES COSTA FONSECA MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA

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MAYARA VIEIRA BARROS

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MARIA ROSALI MARQUES BARROS

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Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076480-84.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078… Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076480-84.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443, MAYARA VIEIRA BARROS - DF65506 e MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SENA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS FERREIRA DE CASTRO MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS DA CRUZ MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS COSTA FIGUEIREDO MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - (OAB: DF64472) MARIA DE JESUS CALDAS RABELO PEREIRA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE FATIMA XIMENES DE LIMA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE LOURDES COSTA FONSECA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - (OAB: DF64472) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

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Processo nº 1076480-84.2021.4.01.3400

ID: 305777106

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1076480-84.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

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Intimação

Advogados:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA

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MAYARA VIEIRA BARROS

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Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076480-84.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078… Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076480-84.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443, MAYARA VIEIRA BARROS - DF65506 e MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SENA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS FERREIRA DE CASTRO MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS DA CRUZ MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS COSTA FIGUEIREDO MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - (OAB: DF64472) MARIA DE JESUS CALDAS RABELO PEREIRA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE FATIMA XIMENES DE LIMA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE LOURDES COSTA FONSECA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - (OAB: DF64472) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

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Processo nº 1076480-84.2021.4.01.3400

ID: 305777112

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1076480-84.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA MARIA DE FATIMA XIMENES DE LIMA MARIA DE JESUS CALDAS RABELO PEREIRA MARIA DE JESUS COSTA FIGUEIREDO MARIA DE JESUS DA CRUZ MARIA DE JESUS FERREIRA DE CASTRO MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SENA MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA MARIA DE LOURDES COSTA FONSECA MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA

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MAYARA VIEIRA BARROS

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Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076480-84.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078… Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076480-84.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443, MAYARA VIEIRA BARROS - DF65506 e MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SENA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS FERREIRA DE CASTRO MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS DA CRUZ MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS COSTA FIGUEIREDO MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - (OAB: DF64472) MARIA DE JESUS CALDAS RABELO PEREIRA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE FATIMA XIMENES DE LIMA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE LOURDES COSTA FONSECA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - (OAB: DF64472) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

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Processo nº 1076480-84.2021.4.01.3400

ID: 305777121

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1076480-84.2021.4.01.3400

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MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA MARIA DE FATIMA XIMENES DE LIMA MARIA DE JESUS CALDAS RABELO PEREIRA MARIA DE JESUS COSTA FIGUEIREDO MARIA DE JESUS DA CRUZ MARIA DE JESUS FERREIRA DE CASTRO MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SENA MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA MARIA DE LOURDES COSTA FONSECA MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT

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Intimação

Advogados:

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MARIA ROSALI MARQUES BARROS

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Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076480-84.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078… Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076480-84.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443, MAYARA VIEIRA BARROS - DF65506 e MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SENA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS FERREIRA DE CASTRO MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS DA CRUZ MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS COSTA FIGUEIREDO MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - (OAB: DF64472) MARIA DE JESUS CALDAS RABELO PEREIRA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE FATIMA XIMENES DE LIMA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE LOURDES COSTA FONSECA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - (OAB: DF64472) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

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Processo nº 1076480-84.2021.4.01.3400

ID: 305777127

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1076480-84.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA MARIA DE FATIMA XIMENES DE LIMA MARIA DE JESUS CALDAS RABELO PEREIRA MARIA DE JESUS COSTA FIGUEIREDO MARIA DE JESUS DA CRUZ MARIA DE JESUS FERREIRA DE CASTRO MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SENA MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA MARIA DE LOURDES COSTA FONSECA MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA

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MAYARA VIEIRA BARROS

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MARIA ROSALI MARQUES BARROS

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Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076480-84.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078… Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076480-84.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443, MAYARA VIEIRA BARROS - DF65506 e MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SENA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS FERREIRA DE CASTRO MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS DA CRUZ MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS COSTA FIGUEIREDO MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - (OAB: DF64472) MARIA DE JESUS CALDAS RABELO PEREIRA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE FATIMA XIMENES DE LIMA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE LOURDES COSTA FONSECA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - (OAB: DF64472) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

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Processo nº 1076480-84.2021.4.01.3400

ID: 305777133

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1076480-84.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA MARIA DE FATIMA XIMENES DE LIMA MARIA DE JESUS CALDAS RABELO PEREIRA MARIA DE JESUS COSTA FIGUEIREDO MARIA DE JESUS DA CRUZ MARIA DE JESUS FERREIRA DE CASTRO MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SENA MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA MARIA DE LOURDES COSTA FONSECA MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA

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MAYARA VIEIRA BARROS

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MARIA ROSALI MARQUES BARROS

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Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076480-84.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078… Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076480-84.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443, MAYARA VIEIRA BARROS - DF65506 e MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SENA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS FERREIRA DE CASTRO MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS DA CRUZ MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS COSTA FIGUEIREDO MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - (OAB: DF64472) MARIA DE JESUS CALDAS RABELO PEREIRA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE FATIMA XIMENES DE LIMA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE LOURDES COSTA FONSECA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - (OAB: DF64472) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

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Processo nº 1076480-84.2021.4.01.3400

ID: 305777137

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1076480-84.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA MARIA DE FATIMA XIMENES DE LIMA MARIA DE JESUS CALDAS RABELO PEREIRA MARIA DE JESUS COSTA FIGUEIREDO MARIA DE JESUS DA CRUZ MARIA DE JESUS FERREIRA DE CASTRO MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SENA MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA MARIA DE LOURDES COSTA FONSECA MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA

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MAYARA VIEIRA BARROS

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MARIA ROSALI MARQUES BARROS

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Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076480-84.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078… Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076480-84.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443, MAYARA VIEIRA BARROS - DF65506 e MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SENA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS FERREIRA DE CASTRO MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS DA CRUZ MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE JESUS COSTA FIGUEIREDO MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - (OAB: DF64472) MARIA DE JESUS CALDAS RABELO PEREIRA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE FATIMA XIMENES DE LIMA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE LOURDES COSTA FONSECA MAYARA VIEIRA BARROS - (OAB: DF65506) MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT MARIA ROSALI MARQUES BARROS - (OAB: DF20443) MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - (OAB: DF64472) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

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Processo nº 1009453-84.2021.4.01.3400

ID: 329430114

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009453-84.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BESSA MENDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER

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CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1009453-84.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1009453-84.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA BESSA MENDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO - PB14285 e CARMEN RACHEL DANTAS MAYER - PB8432 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (cf. planilha id. 2179801802), uma vez que estão de acordo com o título judicial que transitou em julgado em 21/09/2022. Registre-se que as partes concordaram com os valores propostos (ID.s 2180698980 e 2180532183). Intimem-se. Após o decurso prazo, não havendo impugnação, expeça-se RPV no valor de R$ 16.359,62 (Principal: R$ 10.240,47, Juros: R$ 6.119,15), data-base 04/2025, RRA de 2 competências, sendo: A1) R$ 13.905,68 (Principal: R$ 8.704,40, Juros: R$ 5.201,28), em favor da autora MARIA APARECIDA BESSA MENDES; A2) R$ 2.453,94 (Principal: R$ 1.536,07, Juros: R$ 917,87) a título de HONORÁRIOS CONTRATUAIS (equivalente a 15%, cf. contrato de id. 454745848) em favor de Sociedade Civil de Advogados DANTAS MAYER ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.570.781/0001-73. Após, intimem-se as partes, esclarecendo que a parte autora deverá aguardar o prazo de até 60 (sessenta) dias, para a liberação do valor na instituição financeira indicada. Fica a parte autora desde já ciente de que deverá acompanhar a disponibilidade do seu crédito diretamente no endereço eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?pg=5&secao), em assim que o valor requisitado estará disponível para saque em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil, mediante apresentação de CPF, RG e comprovante de residência, aproximadamente sessenta dias após o seu encaminhamento pelo TRF 1ª Região. Comprovado o depósito bancário dos valores relativos à RPV, intime-se novamente a parte autora para promover o saque, ficando ciente que o não levantamento imediato dos valores poderá implicar na devolução dos valores aos cofres públicos. Após, confirme-se o saque e arquivem-se os autos.

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036613-84.2021.4.01.3400" – Página 5 de 25

Processo nº 1076480-84.2021.4.01.3400

Processo nº 1076480-84.2021.4.01.3400

Processo nº 1076480-84.2021.4.01.3400

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Processo nº 1076480-84.2021.4.01.3400

Processo nº 1076480-84.2021.4.01.3400

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Processo nº 1076480-84.2021.4.01.3400

Processo nº 1076480-84.2021.4.01.3400

Processo nº 1009453-84.2021.4.01.3400