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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 5 de 188
Pessoas encontradas nos registros
ID: 311775292
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1004652-55.2021.4.01.3100
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA
(OAB/AP 3.040)
ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
(OAB/AP 4.721)
LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA
(OAB/AP 3.298)
MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA
(OAB/AP 2.830)
MILTON PEREIRA NETO
(OAB/AP 2.083)
MAURICIO SILVA PEREIRA
(OAB/AP 979)
PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA
(OAB/AP 2.131)
ANA CELIA VALES DA SILVA
(OAB/AP 4.281)
THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS
(OAB/AP 4.486)
CICERO BORGES BORDALO NETO
(OAB/AP 871)
CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
(OAB/AP 152)
HELVIO DOS SANTOS FARIAS
(OAB/AP 2.716)
RODRIGO SILVA FRANCA DE ALMEIDA
(OAB/AP 3.254)
WILIANE DA SILVA FAVACHO
(OAB/AP 1.620)
KARINA SOARES MARAMALDE
(OAB/AP 1.745)
JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA
(OAB/AP 2.707)
ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
(OAB/SP 233.864)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004652-55.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004652-55.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WITINEY CERQUEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES PO…
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Processo nº 1002819-80.2023.4.01.3310
ID: 317582242
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 1002819-80.2023.4.01.3310
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002819-80.2023.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CARLOS HATEN NAIM REPRESENTANTES POLO PASSIVO:…
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Processo nº 1021634-72.2021.4.01.3900
ID: 322397309
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1021634-72.2021.4.01.3900
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LARISSA PERALTA DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 196.960)
LIVIA ZUQUIM VILELA
(OAB/MG 124.087)
ENRICO SEVERINI ANDRIOLO
(OAB/RJ 117.549)
JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA
(OAB/RJ 126.729)
NILO BATISTA
(OAB/DF 45.584)
FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA
(OAB/PA 12.131)
ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS
(OAB/SP 406.598)
PAOLA ROSSI PANTALEAO
(OAB/SP 356.987)
PAULA MOREIRA INDALECIO
(OAB/SP 195.105)
LUIS GUILHERME FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS
(OAB/RJ 210.440)
RAFAEL CAETANO BORGES
(OAB/RJ 141.435)
Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021634-72.2021.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e out…
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Processo nº 1021634-72.2021.4.01.3900
ID: 322397312
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1021634-72.2021.4.01.3900
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LARISSA PERALTA DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 196.960)
LIVIA ZUQUIM VILELA
(OAB/MG 124.087)
ENRICO SEVERINI ANDRIOLO
(OAB/RJ 117.549)
JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA
(OAB/RJ 126.729)
NILO BATISTA
(OAB/DF 45.584)
FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA
(OAB/PA 12.131)
ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS
(OAB/SP 406.598)
PAOLA ROSSI PANTALEAO
(OAB/SP 356.987)
PAULA MOREIRA INDALECIO
(OAB/SP 195.105)
LUIS GUILHERME FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS
(OAB/RJ 210.440)
RAFAEL CAETANO BORGES
(OAB/RJ 141.435)
Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021634-72.2021.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e out…
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Processo nº 1021634-72.2021.4.01.3900
ID: 322397315
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1021634-72.2021.4.01.3900
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LARISSA PERALTA DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 196.960)
LIVIA ZUQUIM VILELA
(OAB/MG 124.087)
ENRICO SEVERINI ANDRIOLO
(OAB/RJ 117.549)
JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA
(OAB/RJ 126.729)
NILO BATISTA
(OAB/DF 45.584)
FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA
(OAB/PA 12.131)
ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS
(OAB/SP 406.598)
PAOLA ROSSI PANTALEAO
(OAB/SP 356.987)
PAULA MOREIRA INDALECIO
(OAB/SP 195.105)
LUIS GUILHERME FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS
(OAB/RJ 210.440)
RAFAEL CAETANO BORGES
(OAB/RJ 141.435)
Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021634-72.2021.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e out…
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Processo nº 1017486-92.2024.4.01.4100
ID: 313793243
Tribunal: TRF1
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 1017486-92.2024.4.01.4100
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma…
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Processo nº 1005052-39.2025.4.01.3000
ID: 306788180
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 1005052-39.2025.4.01.3000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005052-39.2025.4.01.3000 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: PAULO SERGIO TORRES CASAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATANIEL DA SILVA MEIRELES - AC4012 POLO PASSIVO:Mi…
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Processo nº 1032557-18.2024.4.01.0000
ID: 276632366
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº Processo: 1032557-18.2024.4.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032557-18.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004846-38.2024.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) POLO ATIVO: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:GABRIEL PAIXAO RIBAS e outros …
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Processo nº 1032557-18.2024.4.01.0000
ID: 276632375
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº Processo: 1032557-18.2024.4.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032557-18.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004846-38.2024.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) POLO ATIVO: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:GABRIEL PAIXAO RIBAS e outros …
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Processo nº 1032557-18.2024.4.01.0000
ID: 276632381
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº Processo: 1032557-18.2024.4.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032557-18.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004846-38.2024.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) POLO ATIVO: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:GABRIEL PAIXAO RIBAS e outros …
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