Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 5 de 261

Processo nº 1052600-70.2020.4.01.3700

ID: 255746929
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1052600-70.2020.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WILSON ALMEIDA BARBOSA e outros REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1003055-73.2021.4.01.3901

ID: 308372607
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003055-73.2021.4.01.3901 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: P. F. N. E. D. P. (. C. INVESTIGADO: I. DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial instaurado com o obj… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO DATIVO) PROCESSO: 1003613-96.2022.4.01.3905 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO DATIVO) PROCESSO: 1002784-81.2023.4.01.3905 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: VALDIR DA C… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 5ª Vara Federal Criminal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0024260-25.2018.4.01.3500 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) Destinatários: WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA Prazo: 05 (cinco) dias. FINALIDADE: Intimar o(s) pol… Ver mais
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1000341-44.2023.4.01.3102 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: CELIO DA FONSECA… Ver mais

Processo nº 0027620-81.2017.4.01.3700

ID: 300572578
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0027620-81.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:BATISTA MENDES DOS SANTOS e outros REPRE… Ver mais

Processo nº 0027620-81.2017.4.01.3700

ID: 300572608
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0027620-81.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:BATISTA MENDES DOS SANTOS e outros REPRE… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004652-55.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004652-55.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WITINEY CERQUEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES PO… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004652-55.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004652-55.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WITINEY CERQUEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES PO… Ver mais
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