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Processo nº 1004038-09.2024.4.01.9999

ID: 282792489

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004038-09.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TANIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA ALVES DE QUEIROZ (OAB/GO 58.601)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004038-09.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5539663-98.2022.8.09.0005 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: C. B. S. D. S. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA ALVES DE QUEIROZ - GO58601-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1004038-09.2024.4.01.9999

ID: 282792491

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004038-09.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TANIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA ALVES DE QUEIROZ (OAB/GO 58.601)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004038-09.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5539663-98.2022.8.09.0005 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: C. B. S. D. S. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA ALVES DE QUEIROZ - GO58601-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1004038-36.2025.4.01.3900

ID: 279496967

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-36.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEBIA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROMULO ALVES COSTA (OAB/MA 14.427)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004038-36.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEBIA OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: R… Ver mais

Processo nº 1004620-51.2025.4.01.3313

ID: 306672616

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004620-51.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CELIO LIMA BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVAN RIBEIRO FIGUEIRAS (OAB/BA 80.500) JOAO VICTOR CAIRES SOUZA BRAGA (OAB/BA 71.697)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1004620-51.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Tendo em vista o quanto disposto na Lei 13.876/2019, e no § 3º do art. 28, Resoluçã… Ver mais

Processo nº 1004717-51.2025.4.01.3313

ID: 300116136

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004717-51.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA SPINOLA MACHADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRA DA SILVA GOMES (OAB/BA 62.102)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004717-51.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CINTIA SPINOLA MACHADO REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1005396-51.2025.4.01.3313

ID: 319994283

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005396-51.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MICAELI GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO (OAB/BA 72.091)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005396-51.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICAELI GOMES DOS SANTOS REU: INST… Ver mais

Processo nº 1005687-51.2025.4.01.3313

ID: 325412537

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005687-51.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE VITORIO BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCIELE SANTOS DE ARAUJO VIEIRA (OAB/BA 50.524)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005687-51.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAYANE VITORIO BARBOSA REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 1004038-54.2025.4.01.3312

ID: 310299157

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004038-54.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

YASMIM DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RENATO SIQUEIRA MASCARENHAS (OAB/BA 53.669) JAIANE ALENCAR SANTOS (OAB/BA 54.986)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004038-54.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: YASMIM DE… Ver mais

Processo nº 1004038-59.2021.4.01.3000

ID: 280423615

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004038-59.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JESSIGLA DE PAIVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDCLEO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.300) ANTONIO BATISTA DE SOUZA (OAB/AC 409)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004038-59.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESSIGLA DE PAIVA OLIVEIRA REPR… Ver mais

Processo nº 1001613-51.2025.4.01.3313

ID: 316142486

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001613-51.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR MENDES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB/MG 177.424)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001613-51.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALMIR MEND… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1004038-09.2024.4.01.9999

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Processo nº 1004620-51.2025.4.01.3313

Processo nº 1004717-51.2025.4.01.3313

Processo nº 1005396-51.2025.4.01.3313

Processo nº 1005687-51.2025.4.01.3313

Processo nº 1004038-54.2025.4.01.3312

Processo nº 1004038-59.2021.4.01.3000

Processo nº 1001613-51.2025.4.01.3313