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Processo nº 1015683-83.2023.4.01.3300

ID: 277644513

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015683-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WALDEFRIDO DE ARAUJO MAIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS DIAS OLIVEIRA (OAB/BA 69.460) RENIVALDO GOMES DA SILVA (OAB/BA 40.076) ANA PAULA BOCACIO VIEIRA (OAB/BA 38.072)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1015683-83.2023.4.01.3300 AUTOR: WALDEFRIDO DE ARAUJO MAIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cuida-se de processo em que a Dra. ANA PAULA BOCACIO VIEIR… Ver mais

Processo nº 1082807-83.2023.4.01.3300

ID: 309125727

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1082807-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL D ALMEIDA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ISIS COSTA ARAUJO (OAB/BA 83.464) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (OAB/BA 35.562) ITALO MATOS AMORIM (OAB/BA 41.732) RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/BA 66.924) ANIA LOPES VIVAS (OAB/BA 67.772) EMANUEL CONCEICAO SANTANA (OAB/BA 79.480)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1082807-83.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAFAEL D ALMEIDA NOGUEIRA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1095708-83.2023.4.01.3300

ID: 321458493

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1095708-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ORLANDO DIEGO CERQUEIRA NUNEZ (OAB/BA 73.380)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1095708-83.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANGELICA DOS SANTOS REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1011415-83.2023.4.01.3300

ID: 325121938

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011415-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FARIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVERALDO NEVES (OAB/PR 53.697) VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (OAB/RJ 131.909)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1011415-83.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO FARIAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: IVERALDO NEVES - PR53697, VINICIUS RABELLO DE ABREU LI… Ver mais

Processo nº 1028293-83.2023.4.01.3300

ID: 333070808

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028293-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDINALVA CAMPOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

THALES BORGES DA SILVA (OAB/BA 60.399)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1028293-83.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINALVA CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: THALES BORGES DA SILVA - BA60399 REU: MASTERCARD BRASIL… Ver mais

Processo nº 1045753-83.2023.4.01.3300

ID: 295552083

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1045753-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEYVER BORGES MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL DA CRUZ JUNIOR (OAB/BA 53.969) THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB/BA 24.720) LUNA SOUZA CUNHA (OAB/BA 51.751)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1045753-83.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: D. B. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUNA… Ver mais

Processo nº 1041582-83.2023.4.01.3300

ID: 278152277

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041582-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANIELE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MONALISA MORAIS BRITO COSTA (OAB/BA 33.818) MARIA SUZETE RODRIGUES ROBERTO (OAB/BA 69.414)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1041582-83.2023.4.01.3300 AUTOR: JANIELE DE JESUS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta de… Ver mais

Processo nº 1054095-83.2023.4.01.3300

ID: 257098887

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1054095-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) APELADO: UINE DA CONCEICAO GOMES O processo nº 1054095-83.2023.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL… Ver mais

Processo nº 1104438-83.2023.4.01.3300

ID: 257097725

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1104438-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA APELADO: PATR… Ver mais

Processo nº 1081837-83.2023.4.01.3300

ID: 333512714

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1081837-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLERISTON PITON BULHOES (OAB/BA 17.034) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 29.688) RACHEL ARAUJO ROTONDANO (OAB/BA 58.517) LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14.332) RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/BA 63.306) FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14.137) ICARO VILAS VERDE FERNANDES (OAB/BA 70.927)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081837-83.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ICARO VILAS VERDE FERNANDES… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1015683-83.2023.4.01.3300

Processo nº 1082807-83.2023.4.01.3300

Processo nº 1095708-83.2023.4.01.3300

Processo nº 1011415-83.2023.4.01.3300

Processo nº 1028293-83.2023.4.01.3300

Processo nº 1045753-83.2023.4.01.3300

Processo nº 1041582-83.2023.4.01.3300

Processo nº 1054095-83.2023.4.01.3300

Processo nº 1104438-83.2023.4.01.3300

Processo nº 1081837-83.2023.4.01.3300