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Processo nº 1018843-70.2024.4.01.3304

ID: 294325403

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018843-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO NERES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1018843-70.2024.4.01.330…

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Processo nº 1033975-70.2024.4.01.3304

ID: 323581998

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033975-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DELSON DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIANO SILVA LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1033975-70.2024.4.01.330…

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Processo nº 1003032-70.2024.4.01.3304

ID: 325141186

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003032-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003032-70.2024.4.01.3304 C…

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Processo nº 1017388-70.2024.4.01.3304

ID: 327534569

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017388-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SACRAMENTO FALCAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IGOR ROCHA PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1017388-70.2024.4.01.33…

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Processo nº 1024663-70.2024.4.01.3304

ID: 297543961

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024663-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1024663-70.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILEUZA DE SOUZA S…

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Processo nº 1002256-70.2024.4.01.3304

ID: 276455340

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002256-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA AZEVEDO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIANO SILVA LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALICE SILVA LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATALIE MAGALHAES VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002256-70.2024.4.01.330…

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Processo nº 1002547-70.2024.4.01.3304

ID: 280360980

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002547-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

AECIO MACEDO DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RAILINE DO VALE ARAUJO BRITO Advogado do(…

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Processo nº 1036012-64.2024.4.01.3500

ID: 307300188

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036012-64.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STAFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Despacho

Advogados:

RUPSTER DOS SANTOS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1036012-64.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1036012-64.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA30250 e DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA - SE728-B POLO PASSIVO:STAFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUPSTER DOS SANTOS DA SILVA - GO66311 DESPACHO Ação de cobrança visando ao pagamento de multa administrativa no valor de R$ 110.421,94, cujo montante atualizado corresponde a R$ 130.662,28, aplicada em razão de inexecução contratual. Citada, a empresa ré apresentou proposta de acordo, ainda não apreciada, em definitivo, pela parte autora. No Id 21883655455, a autora requereu a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de aguardar deliberação acerca da possibilidade de conciliação. Após sucessivas manifestações, a empresa ré informou ter requerido, em caráter de urgência, a retirada de seu nome do CADIN, alegando aguardar, há mais de 90 (noventa) dias, a homologação de transação com a autora, o que estaria impedindo o pagamento da multa pactuada. Sustenta que a restrição tem inviabilizado sua atuação, inclusive a execução de serviços constantes da Ata de Registro de Preços nº 59/2024, firmada com o Exército Brasileiro para obras em instalações militares em Goiânia/GO. Requer a exclusão de seu nome do cadastro negativo, ao menos até a homologação do acordo ou deliberação judicial sobre os pedidos anteriormente formulados nos autos. Diante da urgência manifestada pela parte requerida quanto à retirada de seu nome do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), faculto o depósito integral do valor correspondente à multa imposta na via administrativa, no montante apresentado pela autora (R$ 130.662,28), no prazo de até 15 (quinze) dias. Paralelamente, considerando o tempo decorrido desde a apresentação da proposta de acordo pela empresa ré (02/2025), prorrogo, por mais 20 (vinte) dias, o prazo para que a EBSERH informe, de forma conclusiva, sua anuência ou recusa à proposta apresentada. Dê-se ciência. Goiânia, data e assinatura incluídas eletronicamente.

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Processo nº 1036012-64.2024.4.01.3500

ID: 307300195

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036012-64.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA

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GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1036012-64.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1036012-64.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA30250 e DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA - SE728-B POLO PASSIVO:STAFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUPSTER DOS SANTOS DA SILVA - GO66311 DESPACHO Ação de cobrança visando ao pagamento de multa administrativa no valor de R$ 110.421,94, cujo montante atualizado corresponde a R$ 130.662,28, aplicada em razão de inexecução contratual. Citada, a empresa ré apresentou proposta de acordo, ainda não apreciada, em definitivo, pela parte autora. No Id 21883655455, a autora requereu a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de aguardar deliberação acerca da possibilidade de conciliação. Após sucessivas manifestações, a empresa ré informou ter requerido, em caráter de urgência, a retirada de seu nome do CADIN, alegando aguardar, há mais de 90 (noventa) dias, a homologação de transação com a autora, o que estaria impedindo o pagamento da multa pactuada. Sustenta que a restrição tem inviabilizado sua atuação, inclusive a execução de serviços constantes da Ata de Registro de Preços nº 59/2024, firmada com o Exército Brasileiro para obras em instalações militares em Goiânia/GO. Requer a exclusão de seu nome do cadastro negativo, ao menos até a homologação do acordo ou deliberação judicial sobre os pedidos anteriormente formulados nos autos. Diante da urgência manifestada pela parte requerida quanto à retirada de seu nome do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), faculto o depósito integral do valor correspondente à multa imposta na via administrativa, no montante apresentado pela autora (R$ 130.662,28), no prazo de até 15 (quinze) dias. Paralelamente, considerando o tempo decorrido desde a apresentação da proposta de acordo pela empresa ré (02/2025), prorrogo, por mais 20 (vinte) dias, o prazo para que a EBSERH informe, de forma conclusiva, sua anuência ou recusa à proposta apresentada. Dê-se ciência. Goiânia, data e assinatura incluídas eletronicamente.

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Processo nº 1016515-70.2024.4.01.3304

ID: 323831542

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016515-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MONALISA MORAIS RIBEIRO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JUSSILENE DOS SANTOS CERQUEIRA Advogado …

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