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Processo nº 1011342-54.2022.4.01.0000

ID: 315089907

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011342-54.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO INDIGENA MURA POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS DE VASCONCELOS (OAB/AM 4.544) IVAN DE SOUZA QUEIROZ (OAB/AM 4.297)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011342-54.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1011342-54.2022.4.01.0000

ID: 315089936

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011342-54.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO INDIGENA MURA POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS DE VASCONCELOS (OAB/AM 4.544) IVAN DE SOUZA QUEIROZ (OAB/AM 4.297)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011342-54.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL D… Ver mais

Potassio Do Brasil Ltda. x Conselho Indigena Mura

ID: 308080337

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1039810-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

CONSELHO INDIGENA MURA

Acórdão

Advogados:

JOSE GEBRAN BATOKI CHAD (OAB/SP 427.778) RAIMUNDO GUARACY GUEDES MOTTA (OAB/AM 4.131) IVAN DE SOUZA QUEIROZ (OAB/AM 4.297) ISAEL FRANKLIN GONCALVES (OAB/AM 12.054) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (OAB/DF 29.512) LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) CAROLINA MAR AZEVEDO (OAB/AM 8.627)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039810-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: POTASSIO DO BRASIL LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA MAR AZEVEDO - AM8627-A, LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERR… Ver mais

Potassio Do Brasil Ltda. x Conselho Indigena Mura

ID: 308080349

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1039810-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

CONSELHO INDIGENA MURA

Acórdão

Advogados:

JOSE GEBRAN BATOKI CHAD (OAB/SP 427.778) RAIMUNDO GUARACY GUEDES MOTTA (OAB/AM 4.131) IVAN DE SOUZA QUEIROZ (OAB/AM 4.297) ISAEL FRANKLIN GONCALVES (OAB/AM 12.054) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (OAB/DF 29.512) LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) CAROLINA MAR AZEVEDO (OAB/AM 8.627)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039810-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: POTASSIO DO BRASIL LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA MAR AZEVEDO - AM8627-A, LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERR… Ver mais

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