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Processo nº 1004992-73.2024.4.01.3300

ID: 257880780

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004992-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB/BA 77.342) FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA (OAB/BA 50.551) ANDRE DA COSTA NUNES (OAB/BA 52.362)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a) APELANTE: JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA - BA77342-A, FERNANDA DE ME… Ver mais

Processo nº 1004992-73.2024.4.01.3300

ID: 257875296

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004992-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB/BA 77.342) FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA (OAB/BA 50.551) ANDRE DA COSTA NUNES (OAB/BA 52.362)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a) APELANTE: JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA - BA77342-A, FERNANDA DE ME… Ver mais

Processo nº 1082689-73.2024.4.01.3300

ID: 298250347

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1082689-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CASSIA DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 26.378)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1082689-73.2024.4.01.3300 AUTOR: CASSIA DOS SANTOS COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO De acordo com o laudo pericial coligido ao feito, a parte autora padece de enfermidade que a… Ver mais

Processo nº 1006544-73.2024.4.01.3300

ID: 292363792

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006544-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (OAB/BA 17.033)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1006544-73.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA BATISTA NEVES GUIMA… Ver mais

Processo nº 1021676-73.2024.4.01.3300

ID: 281090284

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021676-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANE ROSE BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IAN OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/BA 41.537)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1021676-73.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANE ROSE BISPO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IAN OLIVEIRA DE ARAUJO - … Ver mais

Processo nº 1003828-73.2024.4.01.3300

ID: 278492112

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003828-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 44.774) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB/BA 44.759) BRUNA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 61.811)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003828-73.2024.4.01.3300 AUTOR: EDSON FABIO DE SANTANA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF Para a concessão de ben… Ver mais

Processo nº 1022161-73.2024.4.01.3300

ID: 261911799

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1022161-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ERECI ALVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA (OAB/BA 46.414)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1022161-73.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ERECI ALVES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA - BA46414 POLO PASSIVO: C… Ver mais

Processo nº 1022161-73.2024.4.01.3300

ID: 261911820

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1022161-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB/BA 34.009)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1022161-73.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ERECI ALVES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA - BA46414 POLO PASSIVO: C… Ver mais

Processo nº 1019445-73.2024.4.01.3300

ID: 308665024

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019445-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

Acórdão

Advogados:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB/BA 6.967) ANDRÉA GUERRA SOUSA FREITAS (OAB/BA 38.700) JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO (OAB/BA 70.168)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019445-73.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019445-73.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ESTADO DA BAHIA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JULIA VIANA DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 1068042-73.2024.4.01.3300

ID: 299799858

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1068042-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. N. V.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EULEILA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/BA 47.197)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1068042-73.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E. N. V. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EULE… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1004992-73.2024.4.01.3300

Processo nº 1004992-73.2024.4.01.3300

Processo nº 1082689-73.2024.4.01.3300

Processo nº 1006544-73.2024.4.01.3300

Processo nº 1021676-73.2024.4.01.3300

Processo nº 1003828-73.2024.4.01.3300

Processo nº 1022161-73.2024.4.01.3300

Processo nº 1022161-73.2024.4.01.3300

Processo nº 1019445-73.2024.4.01.3300

Processo nº 1068042-73.2024.4.01.3300