Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1036747-77.2022.4.01.3400" - Resultados da Busca – Página 7 de 19

Processo nº 1071958-77.2022.4.01.3400

ID: 314835142

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1071958-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TAMEME RIBEIRO VELOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1071958-77.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1071958-77.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TAMEME RIBEIRO VELOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (cf. planilha id. 2186028023), uma vez que estão de acordo com o título judicial que transitou em julgado em 08/11/2023. Registre-se que, intimados a manifestar-se, a parte autora concordou com os valores propostos (ID. 2186028023), e, o Inss permaneceu inerte. Intimem-se. Após o decurso prazo, não havendo impugnação, expeça-se RPV no valor de R$ 37.396,94, data-base 03/2025, RRA de 24 competências, sendo: A1) R$ 26.177,86 em favor da autora TAMEME RIBEIRO VELOSO; A2) R$ 11.219,08 a título de HONORÁRIOS CONTRATUAIS (equivalente a 30%, cf. contrato de id. 1379040276) em favor de NEYDIANNE BATISTA, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 26.360.621/0001-70. Após, intimem-se as partes, esclarecendo que a parte autora deverá aguardar o prazo de até 60 (sessenta) dias, para a liberação do valor na instituição financeira indicada. Fica a parte autora desde já ciente de que deverá acompanhar a disponibilidade do seu crédito diretamente no endereço eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?pg=5&secao), em assim que o valor requisitado estará disponível para saque em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil, mediante apresentação de CPF, RG e comprovante de residência, aproximadamente sessenta dias após o seu encaminhamento pelo TRF 1ª Região. Comprovado o depósito bancário dos valores relativos à RPV, intime-se novamente a parte autora para promover o saque, ficando ciente que o não levantamento imediato dos valores poderá implicar na devolução dos valores aos cofres públicos. Após, confirme-se o saque e arquivem-se os autos.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1053916-77.2022.4.01.3400

ID: 322154306

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1053916-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1053916-77.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1053916-77.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA GRACA DA COSTA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYDSON RIBEIRO DE ANDRADE - DF68916 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo INSS (cf. planilha id. 2170139365), uma vez que estão em conformidade com o título judicial que transitou em julgado em 25/11/2024. Registre-se que a parte autora, intimada, concordou com os valores propostos (ID. 2173711154). Deixo de apreciar o pedido de destaque dos honorários contratuais, tendo em vista que o respectivo contrato não foi acostado aos autos pelo patrono. Intimem-se. Após o decurso prazo, não havendo impugnação, expeça-se RPV no valor de R$ 7.734,44 , data-base 01/2025, RRA de 09 competências, em favor da autora. E outra RPV, no valor de R$ 773,44, a título de HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS (cf. acórdão de id. 2160129262) em favor do patrono. Após, intimem-se as partes, esclarecendo que a parte autora deverá aguardar o prazo de até 60 (sessenta) dias, para a liberação do valor na instituição financeira indicada. Fica a parte autora desde já ciente de que deverá acompanhar a disponibilidade do seu crédito diretamente no endereço eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?pg=5&secao), em assim que o valor requisitado estará disponível para saque em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil, mediante apresentação de CPF, RG e comprovante de residência, aproximadamente sessenta dias após o seu encaminhamento pelo TRF 1ª Região. Comprovado o depósito bancário dos valores relativos à RPV, intime-se novamente a parte autora para promover o saque, ficando ciente que o não levantamento imediato dos valores poderá implicar na devolução dos valores aos cofres públicos. Após, confirme-se o saque e arquivem-se os autos.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1078845-77.2022.4.01.3400

ID: 294361481

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1078845-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUC… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LUCIANA BELOSSAO COELHO MACIEL Advogado do(a) EMBARGADO: MARIANA COSTA - GO50426-A O processo nº 1078845-77.2022.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA. A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO. PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. O E-MAIL DA 6ª TURMA É: 6TUR@TRF1.JUS.BR.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422036

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422041

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422045

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422049

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422054

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422057

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422063

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036747-77.2022.4.01.3400" – Página 7 de 19

Processo nº 1071958-77.2022.4.01.3400

Processo nº 1053916-77.2022.4.01.3400

Processo nº 1078845-77.2022.4.01.3400

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400