Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 7 de 261
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333209142
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 1001508-76.2022.4.01.3702
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 1001508-76.2022.4.01.3702 CLASSE: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: CHARLES TELES DA ROSA, JOSÉ NILTON DE ALBUQUERQU…
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Processo nº 1001508-76.2022.4.01.3702
ID: 333209151
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 1001508-76.2022.4.01.3702
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 1001508-76.2022.4.01.3702 CLASSE: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: CHARLES TELES DA ROSA, JOSÉ NILTON DE ALBUQUERQU…
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Processo nº 1006560-41.2021.4.01.3200
ID: 324991146
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJAM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1006560-41.2021.4.01.3200
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS Vara Especializada em Crimes contra Sistema Financeiro, Lavagem de Capitais e Organização Criminosa SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1006560-41.2021.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENA…
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Processo nº 1002819-80.2023.4.01.3310
ID: 317582242
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 1002819-80.2023.4.01.3310
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002819-80.2023.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CARLOS HATEN NAIM REPRESENTANTES POLO PASSIVO:…
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Processo nº 0038081-15.2017.4.01.3700
ID: 261613390
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0038081-15.2017.4.01.3700
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0038081-15.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO FERREIRA ALVES e outros REP…
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Processo nº 0007960-83.2017.4.01.3900
ID: 331079248
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0007960-83.2017.4.01.3900
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0007960-83.2017.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007960-83.2017.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RUBENS DE OLIVEIRA BARBALHO REPRESENTANTES P…
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Processo nº 0017872-07.2016.4.01.3200
ID: 319015344
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJAM
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0017872-07.2016.4.01.3200
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS Vara Especializada em Crimes contra Sistema Financeiro, Lavagem de Capitais e Organização Criminosa PROCESSO: 0017872-07.2016.4.01.3200 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Porta…
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Processo nº 1021634-72.2021.4.01.3900
ID: 322397309
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1021634-72.2021.4.01.3900
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LARISSA PERALTA DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 196.960)
LIVIA ZUQUIM VILELA
(OAB/MG 124.087)
ENRICO SEVERINI ANDRIOLO
(OAB/RJ 117.549)
JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA
(OAB/RJ 126.729)
NILO BATISTA
(OAB/DF 45.584)
FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA
(OAB/PA 12.131)
ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS
(OAB/SP 406.598)
PAOLA ROSSI PANTALEAO
(OAB/SP 356.987)
PAULA MOREIRA INDALECIO
(OAB/SP 195.105)
LUIS GUILHERME FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS
(OAB/RJ 210.440)
RAFAEL CAETANO BORGES
(OAB/RJ 141.435)
Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021634-72.2021.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e out…
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Processo nº 1021634-72.2021.4.01.3900
ID: 322397312
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1021634-72.2021.4.01.3900
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LARISSA PERALTA DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 196.960)
LIVIA ZUQUIM VILELA
(OAB/MG 124.087)
ENRICO SEVERINI ANDRIOLO
(OAB/RJ 117.549)
JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA
(OAB/RJ 126.729)
NILO BATISTA
(OAB/DF 45.584)
FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA
(OAB/PA 12.131)
ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS
(OAB/SP 406.598)
PAOLA ROSSI PANTALEAO
(OAB/SP 356.987)
PAULA MOREIRA INDALECIO
(OAB/SP 195.105)
LUIS GUILHERME FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS
(OAB/RJ 210.440)
RAFAEL CAETANO BORGES
(OAB/RJ 141.435)
Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021634-72.2021.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e out…
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Processo nº 1021634-72.2021.4.01.3900
ID: 322397315
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1021634-72.2021.4.01.3900
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LARISSA PERALTA DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 196.960)
LIVIA ZUQUIM VILELA
(OAB/MG 124.087)
ENRICO SEVERINI ANDRIOLO
(OAB/RJ 117.549)
JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA
(OAB/RJ 126.729)
NILO BATISTA
(OAB/DF 45.584)
FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA
(OAB/PA 12.131)
ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS
(OAB/SP 406.598)
PAOLA ROSSI PANTALEAO
(OAB/SP 356.987)
PAULA MOREIRA INDALECIO
(OAB/SP 195.105)
LUIS GUILHERME FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS
(OAB/RJ 210.440)
RAFAEL CAETANO BORGES
(OAB/RJ 141.435)
Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021634-72.2021.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e out…
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