Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1021569-72.2024.4.01.3900" – Página 8 de 14

Processo nº 1038059-72.2024.4.01.3900

ID: 333514803

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038059-72.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LELIANA CARDOSO DO CARMO R. D. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO EDSON PINHEIRO CORREA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 8ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038059-72.2024.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1038059-72.2024.4.01.3900

ID: 333514812

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038059-72.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LELIANA CARDOSO DO CARMO R. D. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO EDSON PINHEIRO CORREA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 8ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038059-72.2024.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1046013-72.2024.4.01.3900

ID: 327507113

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1046013-72.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SAMPAIO PORTELA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

WALMIR MONTEIRO BEZERRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1046013-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1043685-72.2024.4.01.3900

ID: 307622043

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043685-72.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TAIS BARROSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

NAYARA STHEFANY GONZAGA SILVA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1043685-72.2024.4.01.3900 AUTOR: TAIS BARROSO DE OLIVEIRA REU: INSTI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1034664-72.2024.4.01.3900

ID: 311159075

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034664-72.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

QUESIA DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ARIEDISON CORTEZ SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1034664-72.2024.4.01.3900 - 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: QUESIA DO CARMO SILVA REU: I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013615-72.2024.4.01.3900

ID: 323713387

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013615-72.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO RODRIGUES MEIRELES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EVANDO MENDONCA DUTRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1013615-72.2024.4.01.3900 - 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: EVERALDO RODRIGUES MEIRELES …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1056392-72.2024.4.01.3900

ID: 327102108

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1056392-72.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE JESUS MARTINS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYARA CRISTINA RAYOL MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1056392-72.2024.4.01.3900 - 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: BENEDITO DE JESUS MARTINS REU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1048438-72.2024.4.01.3900

ID: 318134132

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048438-72.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEA GUEDES NONATO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

TAINA OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1048438-72.2024.4.01.3900 ASSUNTO:[Aposentadoria Rura…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011384-72.2024.4.01.3900

ID: 297834590

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011384-72.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS FERREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LORENA MODESTO SIQUEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1011384-72.2024.4.01.3900 AUTOR: JEREMIAS FERREIRA RODRIGUES REU: IN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1011384-72.2024.4.01.3900 AUTOR: JEREMIAS FERREIRA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em desfavor do INSS em que a parte autora pede o pagamento de parcelas de aposentadoria no período compreendido entre o primeiro requerimento (09/02/2021) e a concessão do benefício (08/11/2023). O INSS, em contestação, alega que o autor não faz jus à retroação dos efeitos financeiros à data do requerimento administrativo do benefício originário. É a breve síntese. Decido. Não há que se falar em renuncia de valores, uma vez que o valor da causa é inferior ao teto do Juizado Especial Federal. Da análise dos documentos juntados aos autos, nota-se que a autarquia previdenciária comprovou que a aposentadoria requerida pela parte autora só foi deferida quando apresentou a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) do Comando do Exército, tal fato jurídico ocorrendo com o requerimento datado de 09/11/2023 (NB 216.015.327-8). A TNU fixou a tese de que a CTC - Certidão de Tempo de Contribuição - é documento essencial para fins de aproveitamento e contagem recíproca de tempo trabalhado sob o regime próprio, no Regime Geral de Previdência Social (TNU, PEDILEF n. 05044326120144058302, rel. Juiz Federal Luis Eduardo Bianchi Cerqueira, DJE 25/09/2017). O caso, portanto, é de improcedência do pedido. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC). Defiro o pedido de gratuidade de justiça (art. 98 do CPC). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 10 dias. Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, para apreciação da admissibilidade do recurso (Resolução 347/2015 do CJF). Transitado em julgado, expeça-se RPV. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (assinado eletronicamente) Juíza/Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1056683-72.2024.4.01.3900

ID: 280729880

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1056683-72.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLARA DA LUZ DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

HEDILBERTO DA SILVA PEDROSO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1056683-72.2024.4.01.3900 ASSUNTO:[Pessoa com Deficiê… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1056683-72.2024.4.01.3900 ASSUNTO:[Pessoa com Deficiência] AUTOR: C. D. L. D. C. REPRESENTANTE: AMANDA DA LUZ DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: HEDILBERTO DA SILVA PEDROSO - PA35573, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado, na forma do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. Cuida-se de ação em que a parte autora objetiva a concessão de benefício previdenciário. O art. 320, do NCPC determina que a petição inicial deva ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. O art. 321, do NCPC, por sua vez, dispõe que o juiz determinará ao autor que emende ou complete a petição inicial quanto constatar que esta não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320, do aludido diploma legal. A requerente, devidamente intimada, deixou de juntar documento essencial à propositura da ação, qual seja, o CADUNICO completo e atualizado, tendo juntado apenas o formulário de cadastro e/ou comprovante de cadastro ou folha resumo de cadastro único (documentos Tipos F1, V7, ao até mesmo documento desatualizado). Sem cumprir, portanto, a determinação judicial. Sendo assim, outra saída não resta a este julgador senão a extinção do presente feito. Ante o exposto, considerando que a parte autora não cumpriu a diligência, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 330, IV c/c os arts. 485, I, ambos do Novo Código de Processo Civil. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Sem condenação em custas e honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Havendo recurso, voltem conclusos para fins do disposto no art. 331 do NCPC. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BELÉM, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 136 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes