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Cam - Clinica De Assistencia A Mulher Ltda e outros x Serv De Apoio As Micro E Peq Empresas Do Est Da Bahia e outros

ID: 319477209

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1090546-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA GMN - GRUPO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - EPP ITAIGARA MEMORIAL HOSPITAL DIA LTDA JHSL CONSULTORIA S.A. JPC PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA MASTO - CLINICA DE MASTOLOGIA DA BAHIA S.A. OSTEO - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA OSTEOPOROSE LTDA OSTEO - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA OSTEOPOROSE LTDA - EPP SALVADOR MEMORIAL EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA YUKON ONCOLOGIA E PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

Acórdão

Advogados:

JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 34.809) SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB/BA 13.959) TIBERIO VIANNA XAVIER (OAB/ES 30.059) ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB/MG 62.574)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1090546-10.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1090546-10.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ITAIGARA MEMORIAL HOSPITAL DIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A POLO P… Ver mais

Cam - Clinica De Assistencia A Mulher Ltda e outros x Serv De Apoio As Micro E Peq Empresas Do Est Da Bahia e outros

ID: 319477235

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1090546-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA GMN - GRUPO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - EPP ITAIGARA MEMORIAL HOSPITAL DIA LTDA JHSL CONSULTORIA S.A. JPC PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA MASTO - CLINICA DE MASTOLOGIA DA BAHIA S.A. OSTEO - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA OSTEOPOROSE LTDA OSTEO - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA OSTEOPOROSE LTDA - EPP SALVADOR MEMORIAL EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA YUKON ONCOLOGIA E PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

Acórdão

Advogados:

JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 34.809) SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB/BA 13.959) TIBERIO VIANNA XAVIER (OAB/ES 30.059) ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB/MG 62.574)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1090546-10.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1090546-10.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ITAIGARA MEMORIAL HOSPITAL DIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A POLO P… Ver mais

Cam - Clinica De Assistencia A Mulher Ltda e outros x Serv De Apoio As Micro E Peq Empresas Do Est Da Bahia e outros

ID: 319477250

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1090546-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA GMN - GRUPO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - EPP ITAIGARA MEMORIAL HOSPITAL DIA LTDA JHSL CONSULTORIA S.A. JPC PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA MASTO - CLINICA DE MASTOLOGIA DA BAHIA S.A. OSTEO - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA OSTEOPOROSE LTDA OSTEO - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA OSTEOPOROSE LTDA - EPP SALVADOR MEMORIAL EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA YUKON ONCOLOGIA E PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

Acórdão

Advogados:

JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 34.809) SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB/BA 13.959) TIBERIO VIANNA XAVIER (OAB/ES 30.059) ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB/MG 62.574)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1090546-10.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1090546-10.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ITAIGARA MEMORIAL HOSPITAL DIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A POLO P… Ver mais

Processo nº 1060961-10.2023.4.01.3300

ID: 315885057

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1060961-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB/BA 29.576) HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB/BA 21.453) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 29.688) CLERISTON PITON BULHOES (OAB/BA 17.034) LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14.332) FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14.137) BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES (OAB/BA 43.014) PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO (OAB/BA 29.505)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1060961-10.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO CESAR IVO TRINDADE M… Ver mais

Processo nº 1095105-10.2023.4.01.3300

ID: 319363856

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095105-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOILSON DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45.299) WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5.566)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1095105-10.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOILSON DE SOUZA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER MOURA FILHO - BA5566 e YURI MOURA RIBEIRO DE SA - BA45299 POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1070855-10.2023.4.01.3300

ID: 316234507

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070855-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CAVALCANTI

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSEANE LIMA PIEREZAN (OAB/BA 33.548)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA DO TIPO A 1070855-10.2023.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CAVALCANTI Advogado do(a) AUTOR: JOSEANE LIMA PIEREZAN - BA33548 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1103835-10.2023.4.01.3300

ID: 278347881

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1103835-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/BA 44.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1103835-10.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO SILVA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES - BA44479 POLO PASSIVO:UNIA… Ver mais

Processo nº 1069303-10.2023.4.01.3300

ID: 317415030

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069303-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA DO TIPO A 1069303-10.2023.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOURIVAL GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1090546-10.2023.4.01.3300

ID: 276469412

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1090546-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB/MG 62.574)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ITAIGARA MEMORIAL HOSPITAL DIA LTDA, ITAIGARA MEMORIAL HOSPITAL DIA LTDA, GMN - GRUPO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - EPP, CLION CLINICA DE ONCOLOGI… Ver mais

Processo nº 1025750-10.2023.4.01.3300

ID: 290926836

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025750-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALTER SANTANA LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA 27.993)

Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Processo: 1025750-10.2023.4.01.3300 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão RUBEM LIMA DE PAULA FILHO Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: VALTER SANTANA LOPES Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1060961-10.2023.4.01.3300

Processo nº 1095105-10.2023.4.01.3300

Processo nº 1070855-10.2023.4.01.3300

Processo nº 1103835-10.2023.4.01.3300

Processo nº 1069303-10.2023.4.01.3300

Processo nº 1090546-10.2023.4.01.3300

Processo nº 1025750-10.2023.4.01.3300