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Processo nº 1000340-13.2025.4.01.4000

ID: 327117268

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000340-13.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIO PEDRO CALLAND FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO VERISSIMO DE SOUSA NETO

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LUCAS BARBOSA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000340-13.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1009555-13.2025.4.01.4000

ID: 327314227

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009555-13.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO TEIXEIRA IBIAPINA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MARCOS ADELMO MONTEIRO SOARES CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009555-13.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1001601-13.2025.4.01.4000

ID: 311594278

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001601-13.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1001601-13.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZ…

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Processo nº 1027209-13.2025.4.01.4000

ID: 329134897

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027209-13.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DA COSTA PESSOA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE VAZ AGUIAR NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027209-13.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1036715-24.2021.4.01.0000

ID: 274930720

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036715-24.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ASSOC DOS POLICIAIS MILIT DO EX TERRIT FED DO AMAPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036715-24.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009014-03…

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Processo nº 1020322-13.2025.4.01.4000

ID: 306784708

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020322-13.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUDIMILA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARMEM CELIA DE CARVALHO CHAVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1020322-13.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1020322-13.2025.4.01.4000

ID: 322905258

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020322-13.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUDIMILA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARMEM CELIA DE CARVALHO CHAVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1020322-13.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1036715-98.2024.4.01.3304

ID: 292416251

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036715-98.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JASSINEIDE PEREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1036715-98.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1036715-22.2024.4.01.3200

ID: 283436233

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036715-22.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NADIR LABORDA LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GILSON DA COSTA PAIVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036715-22.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: N. L. L. REU: I. N. D…

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Processo nº 1036715-76.2025.4.01.3300

ID: 292364750

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036715-76.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IZAIAS CERQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAYMON DE JESUS OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036715-76.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036715-76.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: I. C. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAYMON DE JESUS OLIVEIRA - BA60965 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO DECISÃO INCOMPETÊNCIA Ante a certidão retro, verifica-se que Ação idêntica fora proposta na 23ª Vara Federal (Processo nº 1039629-50.2024.4.01.3300), tendo, contudo, sido extinta sem resolução do mérito. Porém, de acordo com o previsto no art. 286, II do CPC/2015, o presente processo deveria ter sido distribuído por dependência. Vejamos: “Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) II - quando, tendo sido extinto o processo, sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda.” Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA A 23ª VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL, determinando a remessa do presente processo àquele Juízo, nos termos da regra de prevenção inserta no art. 286, II, do CPC/2015. Intime-se. Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição. Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição. As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.

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