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"1036747-77.2022.4.01.3400" - Resultados da Busca – Página 8 de 20

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422049

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

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Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422054

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

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Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422057

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

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Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422063

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

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Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422066

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

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Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422075

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

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Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422078

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

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Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422085

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

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Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422089

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

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Processo nº 1083404-77.2022.4.01.3400

ID: 279636817

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1083404-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL ROCHA FARIAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1083404-77.2022.4.01.3400 CLASSE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1083404-77.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL ROCHA FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL - DF30525 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 24 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036747-77.2022.4.01.3400" – Página 8 de 20

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

Processo nº 1083404-77.2022.4.01.3400