Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 8 de 201

Processo nº 1003199-21.2024.4.01.3908

ID: 293785314
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003199-21.2024.4.01.3908 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RITA DE CA… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0051647-31.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:REGINALDO GOUVEIA SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE… Ver mais

Processo nº 0002487-64.2017.4.01.3400

ID: 295405928
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002487-64.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002487-64.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:A. N. D. G. REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: DANIELA PEON TAMANI… Ver mais

Processo nº 1001138-74.2020.4.01.3603

ID: 319308890
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001138-74.2020.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001138-74.2020.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ILSON GRISANT DE MELLO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIA DE S… Ver mais

Processo nº 1038071-49.2024.4.01.0000

ID: 314985927
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038071-49.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021352-29.2024.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) IMPETRANTE: P. I. B. S. I. D. A., P. I. B. S.REPRESENTANTES POLO ATIVO: P. I. B. S. - PA10341-A IMPETRADO: J. F. D. … Ver mais

Processo nº 1038071-49.2024.4.01.0000

ID: 314985943
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038071-49.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021352-29.2024.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) IMPETRANTE: P. I. B. S. I. D. A., P. I. B. S.REPRESENTANTES POLO ATIVO: P. I. B. S. - PA10341-A IMPETRADO: J. F. D. … Ver mais

Processo nº 0001748-30.2017.4.01.3000

ID: 281062434
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001748-30.2017.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001748-30.2017.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE LUIZ REVOLLO JUNIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS - AC3283-A e JOSE LUIZ REVOLLO JUNI… Ver mais

Processo nº 1001430-16.2020.4.01.3100

ID: 312321552
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 1001430-16.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS Advogado do(a) REU: THAYSER STANYS COELHO SCHN… Ver mais

Processo nº 1013530-88.2025.4.01.3500

ID: 308229294
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO PROCESSO: 1013530-88.2025.4.01.3500 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: E. S. D. J. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO SILVA NAVES - GO9993 e ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA - MA15705 POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1013530-88.2025.4.01.3500

ID: 308229327
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO PROCESSO: 1013530-88.2025.4.01.3500 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: E. S. D. J. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO SILVA NAVES - GO9993 e ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA - MA15705 POLO PASSI… Ver mais