Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 8 de 201
Pessoas encontradas nos registros
ID: 293785314
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1003199-21.2024.4.01.3908
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003199-21.2024.4.01.3908 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RITA DE CA…
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Processo nº 0051647-31.2017.4.01.3700
ID: 292483979
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0051647-31.2017.4.01.3700
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0051647-31.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:REGINALDO GOUVEIA SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE…
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Processo nº 0002487-64.2017.4.01.3400
ID: 295405928
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002487-64.2017.4.01.3400
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002487-64.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002487-64.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:A. N. D. G. REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: DANIELA PEON TAMANI…
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Processo nº 1001138-74.2020.4.01.3603
ID: 319308890
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1001138-74.2020.4.01.3603
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001138-74.2020.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001138-74.2020.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ILSON GRISANT DE MELLO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIA DE S…
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Processo nº 1038071-49.2024.4.01.0000
ID: 314985927
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 1038071-49.2024.4.01.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038071-49.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021352-29.2024.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) IMPETRANTE: P. I. B. S. I. D. A., P. I. B. S.REPRESENTANTES POLO ATIVO: P. I. B. S. - PA10341-A IMPETRADO: J. F. D. …
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Processo nº 1038071-49.2024.4.01.0000
ID: 314985943
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 1038071-49.2024.4.01.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038071-49.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021352-29.2024.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) IMPETRANTE: P. I. B. S. I. D. A., P. I. B. S.REPRESENTANTES POLO ATIVO: P. I. B. S. - PA10341-A IMPETRADO: J. F. D. …
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Processo nº 0001748-30.2017.4.01.3000
ID: 281062434
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001748-30.2017.4.01.3000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001748-30.2017.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001748-30.2017.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE LUIZ REVOLLO JUNIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS - AC3283-A e JOSE LUIZ REVOLLO JUNI…
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Processo nº 1001430-16.2020.4.01.3100
ID: 312321552
Tribunal: TRF1
Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001430-16.2020.4.01.3100
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 1001430-16.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS Advogado do(a) REU: THAYSER STANYS COELHO SCHN…
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Processo nº 1013530-88.2025.4.01.3500
ID: 308229294
Tribunal: TRF1
Órgão: 11ª Vara Federal Criminal da SJGO
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1013530-88.2025.4.01.3500
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO PROCESSO: 1013530-88.2025.4.01.3500 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: E. S. D. J. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO SILVA NAVES - GO9993 e ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA - MA15705 POLO PASSI…
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Processo nº 1013530-88.2025.4.01.3500
ID: 308229327
Tribunal: TRF1
Órgão: 11ª Vara Federal Criminal da SJGO
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1013530-88.2025.4.01.3500
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO PROCESSO: 1013530-88.2025.4.01.3500 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: E. S. D. J. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO SILVA NAVES - GO9993 e ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA - MA15705 POLO PASSI…
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