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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 8 de 196

Processo nº 0015825-65.2013.4.01.3200

ID: 323768741
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS Vara Especializada em Crimes contra Sistema Financeiro, Lavagem de Capitais e Organização Criminosa PROCESSO: 0015825-65.2013.4.01.3200 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Porta… Ver mais

Processo nº 1006044-97.2025.4.01.3000

ID: 280971563
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1006044-97.2025.4.01.3000 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: RAIMUNDA PEREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA - AC5604 POLO P… Ver mais

Processo nº 1003199-21.2024.4.01.3908

ID: 293785314
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003199-21.2024.4.01.3908 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RITA DE CA… Ver mais

Processo nº 1003835-25.2021.4.01.3703

ID: 316589971
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 1003835-25.2021.4.01.3703 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: P. F. N. E. D. M. (. C. INVESTIGADO: I. 2. DECISÃO Cuida-se de Denúncia (ID. 2121479600) proposta pe… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0051647-31.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:REGINALDO GOUVEIA SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE… Ver mais

Processo nº 0002487-64.2017.4.01.3400

ID: 295405928
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002487-64.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002487-64.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:A. N. D. G. REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: DANIELA PEON TAMANI… Ver mais

Processo nº 1001138-74.2020.4.01.3603

ID: 319308890
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001138-74.2020.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001138-74.2020.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ILSON GRISANT DE MELLO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIA DE S… Ver mais

Processo nº 0001748-30.2017.4.01.3000

ID: 281062434
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001748-30.2017.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001748-30.2017.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE LUIZ REVOLLO JUNIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS - AC3283-A e JOSE LUIZ REVOLLO JUNI… Ver mais

Processo nº 1038071-49.2024.4.01.0000

ID: 314985927
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038071-49.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021352-29.2024.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) IMPETRANTE: P. I. B. S. I. D. A., P. I. B. S.REPRESENTANTES POLO ATIVO: P. I. B. S. - PA10341-A IMPETRADO: J. F. D. … Ver mais

Processo nº 1038071-49.2024.4.01.0000

ID: 314985943
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038071-49.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021352-29.2024.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) IMPETRANTE: P. I. B. S. I. D. A., P. I. B. S.REPRESENTANTES POLO ATIVO: P. I. B. S. - PA10341-A IMPETRADO: J. F. D. … Ver mais