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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 8 de 1000

Processo nº 1051443-16.2025.4.01.3400

ID: 305962881
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1051443-16.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GUSTAVO RICARDO ALVES IMPETRADO: COMANDANTE DO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de mandado de… Ver mais

Processo nº 1043232-88.2025.4.01.3400

ID: 332566862
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1043232-88.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SHEIDA SAROUGHI TABORDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISADORA SAVAZZI RIZZI - PR75878 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERA… Ver mais

Processo nº 1011855-43.2022.4.01.3000

ID: 329219783
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1011855-43.2022.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO SEBASTIAO MENDES e outros REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1011855-43.2022.4.01.3000

ID: 329219798
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1011855-43.2022.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO SEBASTIAO MENDES e outros REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1019704-93.2024.4.01.4100

ID: 314248076
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA FEDERAL Sentença tipo "A" Autos nº 1019704-93.2024.4.01.4100 IMPETRANTE: ARMAZENS GERAIS DE RONDONIA LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RONDÔNIA e outros S E N T E N Ç A Cuida-se de mandado … Ver mais

Processo nº 1021847-93.2025.4.01.3300

ID: 295381294
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1021847-93.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: A. V. S. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALANA SODRE DE SANTANA - BA64623 POLO PASSIVO:Gerente Executivo do INSTITUTO NACIO… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 0012164-52.2016.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: SUEDER SANTANA SILVA SANTOS, AILTON SOUZA SILVA DECISÃO O STF, na Sessão Virt… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 0012164-52.2016.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: SUEDER SANTANA SILVA SANTOS, AILTON SOUZA SILVA DECISÃO O STF, na Sessão Virt… Ver mais

Processo nº 1012092-71.2023.4.01.3702

ID: 330940379
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 1012092-71.2023.4.01.3702 CLASSE: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: DIOGO AMORIM DE OLIVEIRA, FRANCISCO ROSENDO SOAR… Ver mais

Processo nº 1012092-71.2023.4.01.3702

ID: 330940388
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 1012092-71.2023.4.01.3702 CLASSE: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: DIOGO AMORIM DE OLIVEIRA, FRANCISCO ROSENDO SOAR… Ver mais
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