Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 9 de 208

Processo nº 1013530-88.2025.4.01.3500

ID: 308229294
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO PROCESSO: 1013530-88.2025.4.01.3500 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: E. S. D. J. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO SILVA NAVES - GO9993 e ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA - MA15705 POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1013530-88.2025.4.01.3500

ID: 308229327
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO PROCESSO: 1013530-88.2025.4.01.3500 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: E. S. D. J. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO SILVA NAVES - GO9993 e ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA - MA15705 POLO PASSI… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1018858-30.2024.4.01.3307 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: ERNANDES FORTUNATO LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1003329-63.2018.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:IARA QUARESMA DO VALE RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 1000666-26.2023.4.01.3908

ID: 306757028
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA PROCESSO: 1000666-26.2023.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: NERCI ROTTAVA Decisão 1. RELATÓRIO/QUADRO … Ver mais

Processo nº 1087622-53.2024.4.01.3700

ID: 313778358
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1087622-53.2024.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:HENRIQUE RAMOS NETO REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Sentença Tipo D
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo D PROCESSO Nº: 0001015-30.2019.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO PEN… Ver mais

Processo nº 1003037-64.2021.4.01.3703

ID: 294321159
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 1003037-64.2021.4.01.3703 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:A. I. DECISÃO Cuida-se de i… Ver mais

Processo nº 1021057-62.2018.4.01.0000

ID: 313408508
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021057-62.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000348-95.2017.4.01.3603 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUCAS FELIPE DO NASCIMENTO MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS FELIPE DO NASCIMENTO MOURA - MT22107-A POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1021053-25.2018.4.01.0000

ID: 313408573
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021053-25.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000347-13.2017.4.01.3603 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUCAS FELIPE DO NASCIMENTO MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS FELIPE DO NASCIMENTO MOURA - MT22107-A POLO PAS… Ver mais