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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000

Processo nº 1012092-71.2023.4.01.3702

ID: 330940397
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação Defensoria Pública
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 1012092-71.2023.4.01.3702 CLASSE: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: DIOGO AMORIM DE OLIVEIRA, FRANCISCO ROSENDO SOAR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará Juizado Especial Cível Adjunto à 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 1024296-67.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISRAEL TRINDADE DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1008801-43.2025.4.01.0000

ID: 325452592
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008801-43.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001831-29.2018.4.01.3700 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: TIAGO MATTOS BARDAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO MATTOS BARDAL - SP213586-A POLO PASSIVO:JUIZO FEDE… Ver mais

Processo nº 1054031-93.2025.4.01.3400

ID: 315229857
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1054031-93.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HENRIQUE DOMINGUES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA IZAURA DE SOUZA - DF74561 e HENRIQUE LEMOS LEITE -… Ver mais

Processo nº 1054031-93.2025.4.01.3400

ID: 315229871
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1054031-93.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HENRIQUE DOMINGUES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA IZAURA DE SOUZA - DF74561 e HENRIQUE LEMOS LEITE -… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1059149-26.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059149-26.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL - COO… Ver mais

Processo nº 1001859-29.2015.4.01.3400

ID: 278605140
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001859-29.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001859-29.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:MARIA DA ASSENCAO GOMES RODRIGUES REPRESEN… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0050137-15.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0050137-15.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:ESPERANCA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME R… Ver mais

Processo nº 1069052-51.2021.4.01.3400

ID: 299816200
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1069052-51.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FELAT IMPORTS LTDA POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I Relatório Trata-se … Ver mais

Processo nº 0000411-60.2019.4.01.3606

ID: 256060469
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 0000411-60.2019.4.01.3606 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MAURICIO PREVI… Ver mais
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