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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 994 de 1000

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS 1007549-92.2023.4.01.3906 AUTOR: MARIA EVILACIA DA SILVA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR - PA25198, PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR - PA24420 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] SENTENÇA:… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1043472-66.2024.4.01.3900 AUTOR: ELIZANGELA MENEZES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 38, da … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1035085-53.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO LIVRAMENTO MARQUES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELE RO… Ver mais

Processo nº 1032969-83.2023.4.01.3200

ID: 326239470
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032969-83.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032969-83.2023.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARCELO ANDRE MENEZES TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANE CRISTINA LEAO TEIXEIRA - AM15039-A POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1011798-43.2024.4.01.4200

ID: 317496860
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR Processo: 1011798-43.2024.4.01.4200 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES Valor do débito: R$ 84.649,4… Ver mais

Processo nº 1009683-76.2024.4.01.3900

ID: 261853785
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1009683-76.2024.4.01.3900 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIZA LEITE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS - PA18934 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA RAIZA LEITE OLIVEIRA ajuizou … Ver mais

Processo nº 1010751-27.2025.4.01.3900

ID: 305681546
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1010751-27.2025.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:H. D. C. A. DESPACHO Cuida-se de ação civil pública por ato de improbida… Ver mais

Processo nº 1005071-22.2025.4.01.4301

ID: 334637063
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005071-22.2025.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: V. H. M. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ALEXANDRE DA SILVA - TO… Ver mais

Processo nº 1000408-44.2025.4.01.3100

ID: 332866366
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000408-44.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAURICIO VIDAL ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LANNA BEATRIZ OLIVEIRA … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1044387-43.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUNICE PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO … Ver mais
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