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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 994 de 1000
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ID: 299966541
Tribunal: TRF1
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1007549-92.2023.4.01.3906
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS 1007549-92.2023.4.01.3906 AUTOR: MARIA EVILACIA DA SILVA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR - PA25198, PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR - PA24420 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] SENTENÇA:…
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Processo nº 1043472-66.2024.4.01.3900
ID: 315436904
Tribunal: TRF1
Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1043472-66.2024.4.01.3900
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1043472-66.2024.4.01.3900 AUTOR: ELIZANGELA MENEZES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 38, da …
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Processo nº 1035085-53.2024.4.01.4000
ID: 325058932
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1035085-53.2024.4.01.4000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1035085-53.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO LIVRAMENTO MARQUES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELE RO…
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Processo nº 1032969-83.2023.4.01.3200
ID: 326239470
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 1032969-83.2023.4.01.3200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032969-83.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032969-83.2023.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARCELO ANDRE MENEZES TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANE CRISTINA LEAO TEIXEIRA - AM15039-A POLO PASS…
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Processo nº 1011798-43.2024.4.01.4200
ID: 317496860
Tribunal: TRF1
Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1011798-43.2024.4.01.4200
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR Processo: 1011798-43.2024.4.01.4200 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES Valor do débito: R$ 84.649,4…
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Processo nº 1009683-76.2024.4.01.3900
ID: 261853785
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1009683-76.2024.4.01.3900
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1009683-76.2024.4.01.3900 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIZA LEITE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS - PA18934 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA RAIZA LEITE OLIVEIRA ajuizou …
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Processo nº 1010751-27.2025.4.01.3900
ID: 305681546
Tribunal: TRF1
Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 1010751-27.2025.4.01.3900
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1010751-27.2025.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:H. D. C. A. DESPACHO Cuida-se de ação civil pública por ato de improbida…
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Processo nº 1005071-22.2025.4.01.4301
ID: 334637063
Tribunal: TRF1
Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1005071-22.2025.4.01.4301
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005071-22.2025.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: V. H. M. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ALEXANDRE DA SILVA - TO…
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Processo nº 1000408-44.2025.4.01.3100
ID: 332866366
Tribunal: TRF1
Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1000408-44.2025.4.01.3100
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000408-44.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAURICIO VIDAL ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LANNA BEATRIZ OLIVEIRA …
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Processo nº 1044387-43.2022.4.01.3300
ID: 295170475
Tribunal: TRF1
Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1044387-43.2022.4.01.3300
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1044387-43.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUNICE PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO …
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