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Processo nº 1004020-24.2025.4.01.3703

ID: 326344756

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004020-24.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RIVANE AZEVEDO SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO JAIRO SILVA OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Processo: 1004020-24.2025.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO (ato praticado conforme Portaria nº 7777765/2019) In…

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Processo nº 1004020-73.2024.4.01.3504

ID: 327234089

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004020-73.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JONAS PEREIRA CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA RODRIGUES MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1004020-73.2024.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO De ordem, faço a intimação da parte autora para apres…

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Processo nº 1004020-90.2022.4.01.4200

ID: 277342674

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004020-90.2022.4.01.4200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO Nº 1004020-90.2022.4.01.4200 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal, c…

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Processo nº 0002031-20.1999.4.01.3700

ID: 305922161

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002031-20.1999.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO RODRIGUES BATALHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADROALDO SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0002031-20.1999.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE BE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0002031-20.1999.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE BENEDITO RODRIGUES BATALHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADROALDO SOUZA - MA2055 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DECISÃO Apresentados novos cálculos pela Contadoria Judicial nos termos da decisão que julgou parcialmente procedente a impugnação à conta ofertada pelo INCRA (Id 2151351261 e 2169367208), as partes não apresentaram impugnação (Id 2174531269). Nessas circunstâncias e tendo em vista a ausência de impugnação da conta de Id 2169367208 (R$ 464.306,62), homologo-a uma vez que elaborada pelo setor de cálculos desta Justiça Federal, cujos trabalhos gozam de presunção de imparcialidade só afastada pela demonstração de vícios capazes de torná-la imprestável. Por outro lado, considerada a possibilidade de reforma das decisões de Id 1448396355 e 2151351261 em decorrência da interposição de recursos pelo INCRA (AI 1007541-96.2023.4.01.0000 e 1004020-75.2025.4.01.0000 - pretendem o reconhecimento da ocorrência da prescrição executória e a exclusão/redução dos juros compensatórios - respectivamente), deixo de determinar a expedição da requisição de pagamento na medida em que os valores se encontram passíveis de alteração, conforme Orientação COGER 01/2024[1]. Com tais considerações, determino a suspensão da tramitação processual por 3 (três) meses ou até o julgamento dos Agravos de Instrumento interpostos pelo INCRA (Processos 1007541-96.2023.4.01.0000 e 1004020-75.2025.4.01.0000 - Id 1514160868 e 2174531271). Exclua-se o Ministério Público Federal da relação processual diante da ausência de interesse público primário (Id 2179729313) Intimem-se. Ciência ao MPF. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Maurício Rios Júnior Juiz Federal [1] O Tribunal Regional Federal da 1ª Região expediu, em janeiro/2024, Orientação COGER 01/2024, com a finalidade de divulgar e ressaltar “a jurisprudência sobre o procedimento de expedição e cumprimento de precatórios, especialmente, a decisão em que a Suprema Corte assentou que: A expedição do precatório para a satisfação de parcela do crédito exequendo requer o trânsito em julgado da impugnação para a expedição de precatório, em observância às regras contidas nos artigos 100, § 5º, da Constituição Federal, e 535, § 3º, I, do CPC”. Além disso, na mesma decisão, o STF decidiu que (cito): "(...) Descabe falar na existência de parcela incontroversa quando pende, sobre a quantia respectiva, impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela União e ainda não definitivamente apreciado pelas vias ordinárias" (STP 823 Extn-sexta-AgR, Relator(a): LUIZ FUX (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 27-06-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-129 DIVULG 30-06-2022 PUBLIC 01-07-2022.

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Processo nº 1004020-94.2025.4.01.3906

ID: 320219307

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004020-94.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAIANY DE NAZARE CASTRO CORDEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDA CECILIA DE SOUZA E SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004020-94.2025.4.01.3906 CLASSE: PR…

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Processo nº 1004020-67.2024.4.01.3603

ID: 306374785

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004020-67.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KELYANE DE CARVALHO SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARLA JEOVANNA GALDINO DELGADO SAMPAIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - …

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Processo nº 1004020-33.2025.4.01.3700

ID: 320988271

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004020-33.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SAFIRA FURTADO SILVA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

IBRAIM CORREA CONDE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1004020-33.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1004020-94.2025.4.01.4003

ID: 322013308

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004020-94.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO AFONSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINS DUARTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004020-94.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004020-88.2025.4.01.4005

ID: 307122719

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004020-88.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TAILENE MOURA FE DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANE SILVA FREITAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004020-88.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1004020-09.2025.4.01.3902

ID: 298747469

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004020-09.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIO SIQUEIRA FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR MOREIRA RODRIGUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

YURI GODINHO DE ALMEIDA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004020-09.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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