Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1007904-03.2023.8.26.0405" – Página 1 de 2

Processo nº 1007904-49.2024.4.01.0000

ID: 309623756

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007904-49.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELLYN THAIGA REIS PEIXOTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO REIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Coordenadoria da Nona Turma - CTUR9 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Pri…

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Processo nº 1007904-70.2024.4.01.3000

ID: 325660232

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1007904-70.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO LIMA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS CARBONE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007904-70.2024.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FE…

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Processo nº 1007904-74.2024.4.01.3904

ID: 283298985

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007904-74.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE SILVA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON CARVALHO GALVAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007904-74.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1007904-15.2025.4.01.0000

ID: 301298998

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007904-15.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: DIVA TEGACINI PIR…

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Processo nº 1007904-95.2024.4.01.3703

ID: 317020079

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007904-95.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. J. S. P.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FLAVIA GOMES BARROS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007904-95.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1007904-71.2024.4.01.4002

ID: 293462715

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007904-71.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS CORREIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007904-71.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1007904-37.2025.4.01.4002

ID: 281138345

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007904-37.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MESQUITA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JONATHAS DE CERQUEIRA CASTRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007904-37.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1007904-16.2024.4.01.3600

ID: 294232247

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007904-16.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1007904-16.2024.4.01.3600 ASSUNTO : [Incapacidade Laborativa…

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Processo nº 1007904-85.2025.4.01.3307

ID: 316694792

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007904-85.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KETLEN SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMILA RIBEIRO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTUR COSTA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MA…

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Processo nº 1007904-68.2024.4.01.3906

ID: 294839658

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007904-68.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE MANITO LINO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEX JUNIOR DE OLIVEIRA BICHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1007904-68.2024.4.01.3906 AUTOR: LUCIENE MANITO LINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CLASSE: PR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1007904-68.2024.4.01.3906 AUTOR: LUCIENE MANITO LINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA (Tipo B, res. 535/2006-CJF) Prescindível o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Manifestando-se as partes a intenção de pôr termo à lide mediante as concessões recíprocas e estando as respectivas condições em consonância com os princípios gerais que regem as relações obrigacionais, consoante reza o art. 487, III, do CPC/2015, o processo deve ser extinto. HOMOLOGO a avença firmada entre as partes nos termos da contestação (ID2183045663), e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, do CPC/2015. Em face da transação, a parte autora renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem a presente demanda, comprometendo-se, ainda, a manter sob sua posse todos os documentos (receitas e exames) obtidos no período de manutenção do benefício e a realizar as perícias periódicas do INSS. Sem custas e honorários advocatícios por força do disposto no art. 1.º da Lei n.º 10.259/01, c/c os arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95. Determino a sua implementação no prazo de 30 dias, remetam-se os autos ao setor de cálculo para apuração do valor das parcelas pretéritas. Transitado em julgado nesta data. Expeça-se RPV em favor do(a) credor(a), NO PERCENTUAL ESTIPULADO NA AVENÇA. Arquivem-se os autos após a comprovação de implantação do benefício e migração de RPV. Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada Intimem-se. Paragominas/PA,(data da assinatura) Assinatura digital Juiz(a) Federal

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