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Processo nº 1036405-59.2023.4.01.3100

ID: 280459663

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036405-59.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AECIO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1036405-59.2023.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: AECIO AUGUSTO FERREIRA DOS… Ver mais

Processo nº 1036405-59.2023.4.01.3100

ID: 280459688

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036405-59.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NORTE AMBIENTAL E SERVICOS AP LTDA

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1036405-59.2023.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: AECIO AUGUSTO FERREIRA DOS… Ver mais

Processo nº 1003231-59.2023.4.01.3100

ID: 308292096

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003231-59.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA LUANE FREITAS VIDEIRA (OAB/AP 5.116) DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA (OAB/AP 2.575) LAIANA FURTADO BATISTA (OAB/AP 4.346)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003231-59.2023.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003231-59.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1022243-59.2023.4.01.3100

ID: 308752116

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1022243-59.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE EDSON PINTO

Intimação

Advogados:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR (OAB/AP 3.004) HANNA VANESSA ROCHA AGUIAR (OAB/AP 3.477)

Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022243-59.2023.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FELIPE EDSON PINTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HANNA VANESSA ROCHA AGUIAR - AP3477 e … Ver mais

Processo nº 1007402-59.2023.4.01.3100

ID: 309537499

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007402-59.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA TAVARES LOURINHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB/TO 4.130) FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB/TO 6.259)

Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1007402-59.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA TAVARES LOURINHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação de execução contra a… Ver mais

Processo nº 1032816-59.2023.4.01.3100

ID: 275038954

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032816-59.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

Intimação polo passivo

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032816-59.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARTA CAMPOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO ELVIS SILVA BARBOSA - AP4007 POL… Ver mais

Processo nº 1036405-61.2025.4.01.3400

ID: 323738003

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036405-61.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHA XAVIER CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 66.083)

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036405-61.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AGOSTINHA XAVIER CARNEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE - DF66083 POLO PASSIVO:CONSEL… Ver mais

Processo nº 1016951-59.2024.4.01.3100

ID: 313405856

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1016951-59.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEDILSON OLIVEIRA DOS PASSOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1016951-59.2024.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: LEDILSON OLIVEIRA DOS PASSOS POLO PASSIVO:DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES SENTENÇA – TIPO A I – RE… Ver mais

Processo nº 1037472-59.2023.4.01.3100

ID: 324221319

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1037472-59.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA (OAB/AP 2.984)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe ADVOGADO PROCESSO: 1037472-59.2023.4.01.3100 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) INVESTIGADO: MARACY LAURI… Ver mais

Processo nº 1014386-59.2023.4.01.3100

ID: 294199936

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014386-59.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIENAI ALVES BORGES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSELIA DE LIMA CARDOSO (OAB/AP 4.701) DIANDRA EVELY NERY DA SILVA (OAB/AP 4.826)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014386-59.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIENAI ALVES BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: D… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1036405-59.2023.4.01.3100

Processo nº 1036405-59.2023.4.01.3100

Processo nº 1003231-59.2023.4.01.3100

Processo nº 1022243-59.2023.4.01.3100

Processo nº 1007402-59.2023.4.01.3100

Processo nº 1032816-59.2023.4.01.3100

Processo nº 1036405-61.2025.4.01.3400

Processo nº 1016951-59.2024.4.01.3100

Processo nº 1037472-59.2023.4.01.3100

Processo nº 1014386-59.2023.4.01.3100