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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 177

Processo nº 0005235-73.2006.4.01.3200

ID: 316235521
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS Vara Especializada em Crimes contra Sistema Financeiro, Lavagem de Capitais e Organização Criminosa PROCESSO: 0005235-73.2006.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O… Ver mais

Processo nº 1027360-51.2025.4.01.3200

ID: 309986833
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1027360-51.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI BUMBA GARANTIDO REU: AVANCO CONSTRUCOES E COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI - EPP, INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E… Ver mais

Processo nº 0011219-80.2011.4.01.3000

ID: 280997877
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0011219-80.2011.4.01.3000 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAO DE MELO SARAH Referência: Inquérito Polici… Ver mais

Processo nº 1004897-89.2019.4.01.3600

ID: 297601969
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004897-89.2019.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004897-89.2019.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO PORTILLO CACERES, REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: YGOR NASSER SALAH SALMEN - PR75151-A POLO PASSIVO:Minist… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001543-43.2025.4.01.3601 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: RAIMUNDO GONCALO OLIVEIRA RICARDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO GARBATTI DO P… Ver mais

Processo nº 0027618-14.2017.4.01.3700

ID: 320306535
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0027618-14.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO BOSCO DO NASCIMENTO e outros R… Ver mais

Processo nº 0000359-67.2019.4.01.3605

ID: 318006795
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0000359-67.2019.4.01.3605 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARCIAL OLI… Ver mais

Processo nº 1022603-16.2022.4.01.0000

ID: 311700970
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022603-16.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000085-42.2022.4.01.4103 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) POLO ATIVO: M. F. MONTIBELLER REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANK ANDRADE DA SILVA - RO8878-A POLO PASSIVO:JUIZ FEDERAL… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001896-49.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0066693-64.2018.4.02.5101 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ADEILSON RIBEIRO TELLES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA - SP261174-A POLO PASSIVO:Ministério Pú… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001154-58.2025.4.01.3601 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: JOANDERSON ASSIS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON CASSIMIRO - GO48337 P… Ver mais
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