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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 177
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316235521
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJAM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005235-73.2006.4.01.3200
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS Vara Especializada em Crimes contra Sistema Financeiro, Lavagem de Capitais e Organização Criminosa PROCESSO: 0005235-73.2006.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O…
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Processo nº 1027360-51.2025.4.01.3200
ID: 309986833
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1027360-51.2025.4.01.3200
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1027360-51.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI BUMBA GARANTIDO REU: AVANCO CONSTRUCOES E COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI - EPP, INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E…
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Processo nº 0011219-80.2011.4.01.3000
ID: 280997877
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0011219-80.2011.4.01.3000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0011219-80.2011.4.01.3000 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAO DE MELO SARAH Referência: Inquérito Polici…
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Processo nº 1004897-89.2019.4.01.3600
ID: 297601969
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1004897-89.2019.4.01.3600
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004897-89.2019.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004897-89.2019.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO PORTILLO CACERES, REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: YGOR NASSER SALAH SALMEN - PR75151-A POLO PASSIVO:Minist…
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Processo nº 1001543-43.2025.4.01.3601
ID: 298491260
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 1001543-43.2025.4.01.3601
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001543-43.2025.4.01.3601 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: RAIMUNDO GONCALO OLIVEIRA RICARDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO GARBATTI DO P…
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Processo nº 0027618-14.2017.4.01.3700
ID: 320306535
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0027618-14.2017.4.01.3700
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0027618-14.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO BOSCO DO NASCIMENTO e outros R…
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Processo nº 0000359-67.2019.4.01.3605
ID: 318006795
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0000359-67.2019.4.01.3605
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0000359-67.2019.4.01.3605 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARCIAL OLI…
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Processo nº 1022603-16.2022.4.01.0000
ID: 311700970
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 1022603-16.2022.4.01.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022603-16.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000085-42.2022.4.01.4103 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) POLO ATIVO: M. F. MONTIBELLER REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANK ANDRADE DA SILVA - RO8878-A POLO PASSIVO:JUIZ FEDERAL…
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Processo nº 0001896-49.2019.4.01.0000
ID: 318873073
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001896-49.2019.4.01.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001896-49.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0066693-64.2018.4.02.5101 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ADEILSON RIBEIRO TELLES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA - SP261174-A POLO PASSIVO:Ministério Pú…
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Processo nº 1001154-58.2025.4.01.3601
ID: 295715795
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 1001154-58.2025.4.01.3601
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001154-58.2025.4.01.3601 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: JOANDERSON ASSIS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON CASSIMIRO - GO48337 P…
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