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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 1000

Segredo x Segredo

ID: 324445690
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N° : 1018531-79.2024.4.01.3600 CLASSE : PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) AUTOR/REQTE : Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros RÉU/REQDO : Em segredo de justiça e outros (6) DECISÃO O… Ver mais

Processo nº 1011605-21.2025.4.01.3900

ID: 305410750
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO 1011605-21.2025.4.01.3900 IMPETRANTE: RAFAELA DE SOUZA DIAS NEVES ADVOGADO DO IMPETRANTE: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI - RJ139779 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1026743-28.2025.4.01.3900

ID: 329274057
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1026743-28.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PAULA CAROLINA BRABO MONTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI - RJ139779 POLO PASSIVO: UNIAO FE… Ver mais

Processo nº 1026741-58.2025.4.01.3900

ID: 329366738
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1026741-58.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OZANEIDE CANTO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI - RJ139779 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1069762-39.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1069762-39.2024.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI - RJ139779-A POLO P… Ver mais

Processo nº 1008448-40.2025.4.01.3900

ID: 276808475
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO 1008448-40.2025.4.01.3900 IMPETRANTE: NARA ALVES DE ALMEIDA LINS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO I- RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança com pedido de medida liminar de ur… Ver mais

Processo nº 1011843-67.2025.4.01.3600

ID: 281013066
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1011843-67.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C. R. D. C. D. I. 1. R. REU: S. R. M. L. DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos m… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1009417-12.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MIGUEL GUSTAVO SETUBAL ANDRADE Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI - RJ139779 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA D… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico SENTENÇA TIPO C PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1037548-13.2024.4.01.3500 AUTOR: SILVIO RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GIL ENDRIGO CHAVES SANTOS - GO4… Ver mais

Processo nº 1076836-74.2024.4.01.3400

ID: 293285765
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1076836-74.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUIZ FELIPE FELISBERTO ANDRADE IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA-BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata… Ver mais
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