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Processo nº 5000147-04.2021.4.02.5111

ID: 292627113

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 34 - JFC Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000147-04.2021.4.02.5111

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE SOUZA GUERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000147-04.2021.4.02.5111/RJ (originário: processo nº 50001470420214025111/RJ) RELATOR : GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE : JORGE LUIZ DE SOUZA GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEON…

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Processo nº 5000147-04.2021.4.02.5111

ID: 292627143

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 34 - JFC Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000147-04.2021.4.02.5111

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE SOUZA GUERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000147-04.2021.4.02.5111/RJ (originário: processo nº 50001470420214025111/RJ) RELATOR : GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE : JORGE LUIZ DE SOUZA GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEON…

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Processo nº 5000147-04.2021.4.02.5111

ID: 327706683

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000147-04.2021.4.02.5111

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE SOUZA GUERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5000147-04.2021.4.02.5111/RJ APELANTE : JORGE LUIZ DE SOUZA GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de…

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Anderson Sobral Pires x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311447796

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001893-04.2021.4.02.5111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SOBRAL PIRES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

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ROBERTO MUSA CORREA

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MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA

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JESSICA MACEDO SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001893-04.2021.4.02.5111/RJ AUTOR : ANDERSON SOBRAL PIRES ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232126) ADVOGADO(A) : JESSICA MACEDO SILVA (O…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 257073841

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000147-04.2021.4.02.5111

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JORGE LUIZ DE SOUZA GUERRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS

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9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimen… 9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de MAIO e 12h59min do dia 09 de MAIO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/05/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): gabcf@trf2.jus.br , (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): gabinete33jfc@trf2.jus.br e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): gabinete34jfc@trf2.jus.br e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: 01vf-ni@jfrj.jus.br ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é julgamento9tesp@trf2.jus.br; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441. Apelação Cível Nº 5000147-04.2021.4.02.5111/RJ (Aditamento: 551) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: JORGE LUIZ DE SOUZA GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente

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Processo nº 5000147-23.2024.4.02.5103

ID: 299372843

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000147-23.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-23.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ237105) SENTENÇA Ante o exposto, com fundame…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Denivaldo Silva Goncalves

ID: 260789851

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000147-23.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DENIVALDO SILVA GONCALVES

80

Advogados:

RAYNNER OLIVEIRA DE SOUZA

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1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min…

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Processo nº 5000147-38.2025.4.02.5119

ID: 277318845

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000147-38.2025.4.02.5119

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAXYLEI DE FATIMA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADAIR CAMARGO GRANADEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-38.2025.4.02.5119/RJ AUTOR : MAXYLEI DE FATIMA SILVA ADVOGADO(A) : ADAIR CAMARGO GRANADEIRO (OAB RJ172179) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PR…

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Processo nº 5000147-86.2025.4.02.5006

ID: 321998026

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000147-86.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE VASCONCELOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEBORA BRITO SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-86.2025.4.02.5006/ES AUTOR : ELIETE VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO(A) : DEBORA BRITO SILVA (OAB ES020772) SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JU…

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Processo nº 5000147-80.2025.4.02.5105

ID: 314172872

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000147-80.2025.4.02.5105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARIVALDO BITTENCOURT SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO FERREIRA GARCIA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-80.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : ARIVALDO BITTENCOURT SOARES ADVOGADO(A) : MAURICIO FERREIRA GARCIA (OAB RJ119362) ATO ORDINATÓRIO Autos com vistas ao a…

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