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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5001036-74.2024.4.02.5103" – Página 1 de 9

Processo nº 5001036-74.2024.4.02.5103

ID: 324314406
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001036-74.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO REQUERENTE : CREUZIMAR SOARES BARRETO DE BRITO ADVOGADO(A) : RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB RJ135338) ADVOGADO(A) : FERNANDA DAMIAO KITADA (OAB RJ130234) ATO ORDIN… Ver mais

Processo nº 5009087-74.2024.4.02.5103

ID: 272927619
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009087-74.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : MARIA DAS GRACAS TREVESANI ADVOGADO(A) : RANIERI ROSA FARIA ROCHA (OAB RJ183064) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na form… Ver mais

Processo nº 5006565-74.2024.4.02.5103

ID: 312066871
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006565-74.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : JEAN OSORIO BATISTA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA DE SOUZA SILVA AMANCIO (OAB RJ173713) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal , INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciênci… Ver mais

Processo nº 5007535-74.2024.4.02.5103

ID: 291844674
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007535-74.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : LUAN HENRIQUES MACHADO (OAB RJ218406) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal , INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestare… Ver mais

Processo nº 5008602-74.2024.4.02.5103

ID: 314712912
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008602-74.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : LUANA DE FIGUEIREDO LESSA ADVOGADO(A) : TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal , INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobr… Ver mais

Processo nº 5008408-74.2024.4.02.5103

ID: 277768234
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008408-74.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : RIANE PINHEIRO ADVOGADO(A) : HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal , INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre … Ver mais

Processo nº 5006953-74.2024.4.02.5103

ID: 277311993
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006953-74.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : KALEB DE ALVARENGA CAMPOS ADVOGADO(A) : GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691) SENTENÇA III Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas (LJE, ar… Ver mais

Processo nº 5001327-74.2024.4.02.5103

ID: 313757118
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001327-74.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : MARCOS AURELIO MUNIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO DIAS THOME (OAB RJ204764) ATO ORDINATÓRIO Abra-se vista à União para, conforme decisões dos eventos 21 e 29, manifestar acerca dos pedidos remanescentes Prazo: 5 dias. Após, abra-se concl… Ver mais

Processo nº 5007050-74.2024.4.02.5103

ID: 325485241
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007050-74.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : ROBERTO PAIVA DE MATOS ADVOGADO(A) : MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033) ADVOGADO(A) : LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A) : EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) SENTENÇA Isto posto, IN… Ver mais

Processo nº 5009669-74.2024.4.02.5103

ID: 320832295
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009669-74.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : ALESSANDRO DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO(A) : ROSA MARIA BERALDI RANGEL (OAB RJ130197) ADVOGADO(A) : TAINA VALLADARES RANGEL (OAB RJ218810) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal , INTIMO… Ver mais
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