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Processo nº 5008045-87.2024.4.02.5103

ID: 308499382
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008045-87.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE : VALMIR ROSINA GOMES ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO…
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Processo nº 5008045-87.2024.4.02.5103

ID: 317194425
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO
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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008045-87.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : VALMIR ROSINA GOMES ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) DESPACHO/DECISÃO I - …
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Processo nº 5005717-87.2024.4.02.5103

ID: 294471519
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005717-87.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : IVANETE PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A) : ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604) SENTENÇA Diante do exposto, J…
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Processo nº 5004941-87.2024.4.02.5103

ID: 300585590
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA
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CAIO BRANDAO DE FREITAS
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EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO
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LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004941-87.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : EVANILDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A) : EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO…
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Processo nº 5005329-87.2024.4.02.5103

ID: 312065141
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
JULIA SILVA DE MORAES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005329-87.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : CLAUDIO HUMBERTO DIAS PASSOS ADVOGADO(A) : JULIA SILVA DE MORAES (OAB RJ258990) ATO ORDINATÓRIO Por …
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Processo nº 5006881-87.2024.4.02.5103

ID: 277315297
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
JULIANA FREITAS MARIANO
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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006881-87.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : JULIANA FREITAS MARIANO…
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Advogados:
THAIS HELENA RODRIGUES ALMEIDA
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MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO
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EDMAR CRUZ TEIXEIRA
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6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00mi…
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Processo nº 5007269-87.2024.4.02.5103

ID: 312066514
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
PAULO VITOR DE JESUS BELES
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KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007269-87.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : CLELIA SILVA ABREU PEREIRA ADVOGADO(A) : PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212) ADVOGADO(A) : KAT…
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Processo nº 5009694-87.2024.4.02.5103

ID: 317424120
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Sentença
Advogados:
BRUNO DA SILVA LOURENCO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009694-87.2024.4.02.5103/RJ EMBARGANTE : G. L. DOS SANTOS SILVA PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICI…
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Advogados:
WILLIAN GOMES MACHADO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009306-87.2024.4.02.5103/RJ EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GAIA ADVOGADO(A) : WILLIAN GOMES MACHADO (OAB RJ185119) SENTE…
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