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"5008069-91.2021.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Marcelo Dos Santos Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 341203182

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008069-36.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5008069-36.2025.4.02.5118 distribuido para 5ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 31/07/2025.

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Processo nº 5008069-18.2024.4.02.5006

ID: 321091132

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008069-18.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ENI DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA DE SOUZA BAYERL

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008069-18.2024.4.02.5006/ES AUTOR : MARIA ENI DE JESUS SANTOS ADVOGADO(A) : FLAVIA DE SOUZA BAYERL (OAB ES030646) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDEN…

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Processo nº 5008069-18.2024.4.02.5006

ID: 308147156

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008069-18.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ENI DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA DE SOUZA BAYERL

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008069-18.2024.4.02.5006/ES RELATOR : BRUNO DUTRA AUTOR : MARIA ENI DE JESUS SANTOS ADVOGADO(A) : FLAVIA DE SOUZA BAYERL (OAB ES030646) ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 5008069-73.2024.4.02.5117

ID: 312400291

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008069-73.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA VIDAL DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ROBERTO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008069-73.2024.4.02.5117/RJ RELATOR : JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL REQUERENTE : LUCIANA VIDAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO DA SILV…

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Processo nº 5008069-94.2024.4.02.5110

ID: 310720433

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008069-94.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA OLIVEIRA BASTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVAN VARELA DAMASCENO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIGIA DANTAS DE ARAUJO VARELA DAMASCENO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008069-94.2024.4.02.5110/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ) RELATOR : DÉBORA MALIKI REQUERENTE : VALQUIRIA OLIVEIRA BASTOS A…

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Processo nº 5008069-87.2025.4.02.5101

ID: 295641769

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008069-87.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DALIA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008069-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DALIA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5008069-18.2024.4.02.5103

ID: 320192371

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008069-18.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MARAVILHA DA SILVA GOMES GISELE HENRIQUE BARRETO RANGEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE GESUALDI MALACARNE SIQUEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008069-18.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : GISELE HENRIQUE BARRETO RANGEL ADVOGADO(A) : ALINE GESUALDI MALACARNE SIQUEIRA (OAB RJ128226) AUTOR : DOUGLAS MARAVILHA…

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Processo nº 5008069-87.2025.4.02.5101

ID: 343690684

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008069-87.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DALIA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA

Acórdão

Advogados:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5008069-87.2025.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRIDO : DALIA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO D…

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Processo nº 5008069-33.2024.4.02.5001

ID: 316331857

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008069-33.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5008069-33.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE : JOSE ANTONIO CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO (OAB …

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Processo nº 5008069-87.2025.4.02.5101

ID: 273225828

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008069-87.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DALIA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008069-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DALIA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008069-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DALIA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e resolvo o mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a incluir a verba paga a título de auxílio-alimentação na base de cálculo da gratificação natalina e do terço constitucional de férias pagos à parte autora, obrigando-se, ainda, ao pagamento das parcelas pretéritas que vierem a ser apuradas, observada a prescrição quinquenal. Fica desde já permitida ? em futuro cumprimento da presente sentença ? a compensação de qualquer quantia comprovadamente paga na esfera administrativa e que envolva o objeto da presente lide, sem que isso implique violação da coisa julgada. Correção monetária e juros de mora nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal para as condenações judiciais referentes a servidores e empregados públicos, em atendimento ao Tema 905 do STF, observada a EC 113/2021 a partir de dezembro de 2021. Sem custas e honorários advocatícios, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC. Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016. Após o trânsito em julgado, intime-se a ré para juntar aos autos os cálculos referentes à sua condenação observando os parâmetros definidos no título executivo, no prazo de 30 dias. Cumprido, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos. Caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório. Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 dias. Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente por 10 dias e após voltem-me os autos conclusos. A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias para manifestarem suas concordâncias. Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido a parte ao Exequente. Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio. Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E. TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal. Com o envio das requisições, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção. Publique-se. Intimem-se.

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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5008069-91.2021.8.21.7000" – Página 1 de 2

Marcelo Dos Santos Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 5008069-18.2024.4.02.5006

Processo nº 5008069-18.2024.4.02.5006

Processo nº 5008069-73.2024.4.02.5117

Processo nº 5008069-94.2024.4.02.5110

Processo nº 5008069-87.2025.4.02.5101

Processo nº 5008069-18.2024.4.02.5103

Processo nº 5008069-87.2025.4.02.5101

Processo nº 5008069-33.2024.4.02.5001

Processo nº 5008069-87.2025.4.02.5101