Resultados para o tribunal: TRF2

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Transportadora Jolivan Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 278791516
Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011567-40.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização: 26/05/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5039406-40.2024.4.02.5001

ID: 316826133
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039406-40.2024.4.02.5001/ES AUTOR : GUILDA DAMASCENO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE Ver mais

Processo nº 5042413-40.2024.4.02.5001

ID: 305780505
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042413-40.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ELIANE MONJARDIM DE CARVALHO ADVOGADO(A) : THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) SENTENÇA DOU-LHES PROVIMENTO, Ver mais

Processo nº 5036787-40.2024.4.02.5001

ID: 316826253
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036787-40.2024.4.02.5001/ES AUTOR : GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN ADVOGADO(A) : THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) SENTENÇA JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5017969-40.2024.4.02.5001

ID: 329178533
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017969-40.2024.4.02.5001/ES AUTOR : WALTERCI LITG ADVOGADO(A) : ELSON DA CONCEIÇÃO LUCAS (OAB MG095912) SENTENÇA Julgo IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais

Processo nº 5042607-40.2024.4.02.5001

ID: 316551182
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042607-40.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JENNYFER GOMES PINHEIRO ALVES (Pais) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS GOMES PINTO (OAB RJ028849) SENTENÇA Julgo IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais

Processo nº 5019230-40.2024.4.02.5001

ID: 275223227
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019230-40.2024.4.02.5001/ES AUTOR : GILMAR DE JESUS ADVOGADO(A) : MARCIA LIMA SOUSA (OAB BA056042) SENTENÇA Isto posto, extingo o processo sem resolução de mérito. Ver mais

Processo nº 5011858-40.2024.4.02.5001

ID: 317920319
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011858-40.2024.4.02.5001/ES AUTOR : TRAJANO JOSE DE CONCEICAO MENEZES ADVOGADO(A) : ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) SENTENÇA Em assim sendo, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se as partes do teor des… Ver mais

Processo nº 5009918-40.2024.4.02.5001

ID: 273731440
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009918-40.2024.4.02.5001/ES AUTOR : AREZCA DOMINGOS NETO ADVOGADO(A) : PAMELLA SUELLEN MILAGRE DE ASSIS (OAB ES035456) ADVOGADO(A) : HELAINE LANA RIBEIRO DE SOUZA CUNHA SILVA (OAB ES031603) SENTENÇA JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA: Def… Ver mais

Processo nº 5004389-40.2024.4.02.5001

ID: 315601463
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004389-40.2024.4.02.5001/ES AUTOR : SORAYA BICHARA ADVOGADO(A) : ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) SENTENÇA Assim, DETERMINO SEJA CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO, com base no art. 290 do CPC/2015.  Custas ?ex lege?. Após o trânsito em julgado, arquivem-se… Ver mais