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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5103048-12.2023.4.02.5101" – Página 1 de 16

Processo nº 5017009-12.2023.4.02.5101

ID: 272737182
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017009-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIA CRISTINA SALDANHA SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) SENTENÇA CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REJEITANDO-OS. Ver mais

Processo nº 5017009-12.2023.4.02.5101

ID: 272737187
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017009-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIA CRISTINA SALDANHA SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) SENTENÇA CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REJEITANDO-OS. Ver mais

Processo nº 5110808-12.2023.4.02.5101

ID: 306131495
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110808-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SONIA DE CASSIA CARDIM COSTA ADVOGADO(A) : FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (OAB RJ082469) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101302-12.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO E CARDIOLOGICO LTDA ADVOGADO(A) : MARIA DOS ANJOS DA SILVA LOPES (OAB RJ139026) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação s… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5104948-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO AMAZONAS ADVOGADO(A) : ROSEMBERG TAVARES DE VASCONCELLOS (OAB RJ118105) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de cotas condominiais. Em 22/07/2024, foi … Ver mais

Processo nº 5102757-12.2023.4.02.5101

ID: 315470696
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102757-12.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : LAERCIO LOMEU CASTELANO ADVOGADO(A) : MARIA JULIA ZANELA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG177156) DESPACHO/DECISÃO Evento 72, PET1: Ante o falecimento do Embargante fica suspenso o processo Expeça-se mandado de intimação para os se… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032335-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ALESSANDRA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS (OAB RJ187972) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RE… Ver mais

Processo nº 5109935-12.2023.4.02.5101

ID: 275643913
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5109935-12.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ELIANE CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) DESPACHO/DECISÃO Ao executado em réplica. Após, venham conclusos para decisão da impugnação. Ver mais

Processo nº 5066188-12.2023.4.02.5101

ID: 333699435
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066188-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : WALMIR DINIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora por 5 dias úteis. Ver mais

Processo nº 5079186-12.2023.4.02.5101

ID: 291102281
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079186-12.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : NAIDE RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO(A) : ROSE CRISTINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA DE FREITAS (OAB RJ102423) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos… Ver mais
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