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Processo nº 5109651-04.2023.4.02.5101

ID: 273253940

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5109651-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITA BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA

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HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5109651-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RITA BATISTA SANTOS ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DES…

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Processo nº 5109651-04.2023.4.02.5101

ID: 329809144

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5109651-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RITA BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA

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HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5109651-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RITA BATISTA SANTOS ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DES…

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Processo nº 5112078-71.2023.4.02.5101

ID: 313997647

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5112078-71.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112078-71.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU SENTENÇA DISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para excluir dos tít…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Osvaldo Lopes e outros

ID: 336340218

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061054-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OSVALDO LOPES

Outros

Advogados:

MICHELE DA SILVA CORREA

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Processo 5061054-04.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 03 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Fatima Da Silva Conceicao Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338862522

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080648-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA DA SILVA CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

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ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA

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Processo 5080648-04.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5034864-04.2023.4.02.5101

ID: 317654350

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034864-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANE COELHO SOUZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034864-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS MACHADO ADVOGADO(A) : ELIANE COELHO SOUZA (OAB RJ143785) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, …

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Renata Oliveira De Siqueira x Associacao Jacarepagua De Ensino Superior

ID: 338557401

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023806-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR

Sentença

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN

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LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5023806-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN (OAB RJ138701) REQUERIDO : ASSOCIACAO JACAREPAGU…

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Processo nº 5085013-04.2023.4.02.5101

ID: 294364244

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5085013-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO DE CASTRO GONZALEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA VIEIRA FERREIRA

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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5085013-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDMUNDO DE CASTRO GONZALEZ ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) SENTENÇA Tendo em vista o cump…

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Processo nº 5043109-04.2023.4.02.5101

ID: 336035179

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043109-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA PEREIRA LEMOS

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JOAO BATISTA VASCONCELOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043109-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : AGUINALDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (…

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Processo nº 5001593-04.2023.4.02.5101

ID: 305887197

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001593-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELUIR JOSE ROMANO

Sentença

Advogados:

LEONARDO BRUNO WIESELTHALER

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001593-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CELUIR JOSE ROMANO ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro …

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