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Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 1 de 3

Processo nº 5006517-94.2024.4.02.5110

ID: 277319225
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006517-94.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : GLAUCIA PEREIRA DE MATOS ADVOGADO(A) : MONIQUE SILVA DE OLIVEIRA DAS NEVES (OAB RJ230003) SENTENÇA dispositivo Pelo exposto, JULGO, nos termos do art. 487, I  do CPC: (a) PROCEDENTE o pedido para condenar a CEF a regula… Ver mais

Processo nº 5005856-91.2024.4.02.5118

ID: 275684811
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005856-91.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE : CATARINENSE AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) SENTENÇA CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar que a autoridade coatora di… Ver mais

Processo nº 5006050-08.2025.4.02.5102

ID: 306628356
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006050-08.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : FABRINA MAGALHAES PINTO ADVOGADO(A) : FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA (OAB RJ085013) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, considerando o teor dos documentos juntados no evento 1, DETERMINO a tramitação do feito em SEGREDO DE JUSTIÇ… Ver mais

Processo nº 5003953-75.2024.4.02.5003

ID: 295910853
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003953-75.2024.4.02.5003/ES AUTOR : JOSE JUNIOR FERRARI DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : AMARILDO BATISTA SANTOS (OAB ES028622) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmo a liminar deferida e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC para condenar o IFES a … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042881-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIO FERNANDO BOUÇAS LARANJEIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO BANDEIRA ARANTES (OAB RJ100230) AUTOR : ANA CRISTINA NASCIMENTO MANDIM TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO BANDEIRA ARANTES (OAB RJ100230) SENTENÇA Do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLAR… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005923-69.2022.4.02.5104/RJ RÉU : JOSE ARNALDO BENEVENUTE ADVOGADO(A) : ELIZAMA SANTIAGO TAVARES DE SOUSA (OAB RJ197376) RÉU : RAFFAELA GUIMARAES FERREIRA HONORATO ADVOGADO(A) : ELIZAMA SANTIAGO TAVARES DE SOUSA (OAB RJ197376) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, e na f… Ver mais

Processo nº 5067511-81.2025.4.02.5101

ID: 317375187
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5067511-81.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SUELEN DE FARIAS CUNHA MAIA ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, DEFIRO EM PARTE O PLEITO LIMINAR apena… Ver mais

Processo nº 5000031-61.2022.4.02.5111

ID: 307021746
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000031-61.2022.4.02.5111/RJ RÉU : ANGELO MOIZES ADVOGADO(A) : CORINA TARCILA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ072510) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para condenar a parte ré em: (a) obrigação de fazer, consistente… Ver mais

Processo nº 5032590-42.2024.4.02.5001

ID: 281160237
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5032590-42.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE : RONALDO WASHINGTON LOPES VIEIRA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Pelo exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e resolvo o mérito da lide, de acordo com o artigo 487, inciso I, do CP… Ver mais

Processo nº 5004072-48.2025.4.02.5117

ID: 303953282
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004072-48.2025.4.02.5117/RJ RÉU : ADRIANO CARVALHO DA ROCHA ADVOGADO(A) : ADRIANO CARVALHO DA ROCHA (OAB RJ244219) ADVOGADO(A) : BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) DESPACHO/DECISÃO III - Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS, para sanar o vício apontado, e alterar o … Ver mais
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