Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5023425-25.2025.4.02.5101

ID: 325717011

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023425-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DENISE ORMEROD MIRILLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALDERITO ASSIS DE LIMA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023425-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DENISE ORMEROD MIRILLI ADVOGADO(A) : ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal…

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Processo nº 5050294-25.2025.4.02.5101

ID: 327603805

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050294-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRED LIANDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS DE OLIVEIRA NUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050294-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : FRED LIANDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) SENTENÇA Portanto, indefiro a inicial e j…

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Processo nº 5032931-25.2025.4.02.5101

ID: 327618202

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032931-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RITA WILMA DOS REIS BASTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032931-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RITA WILMA DOS REIS BASTOS ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. …

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Processo nº 5014889-25.2025.4.02.5101

ID: 327797970

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014889-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SILVA DA MOTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014889-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ROSANGELA SILVA DA MOTA ADVOGADO(A) : THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO Intime…

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Processo nº 5051167-25.2025.4.02.5101

ID: 336783685

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051167-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051167-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) DESPACHO/DECI…

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Processo nº 5020127-25.2025.4.02.5101

ID: 341967619

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020127-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CARLOS FREDERICO MIGUEZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO

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GUILHERME REGIS MACEDO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020127-25.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS FREDERICO MIGUEZ OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5010718-25.2025.4.02.5101

ID: 342958597

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010718-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010718-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIANA DE BARROS ADVOGADO(A) : CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (OAB RJ119734) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLO…

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União - Fazenda Nacional x Farmacia Jod Ltda e outros

ID: 325704533

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5064359-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FARMACIA JOD LTDA GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064359-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARMACIA JOD LTDA EXECUTADO: … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064359-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARMACIA JOD LTDA EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EDITAL Nº 510016678454 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FARMACIA JOD LTDA e GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS, PROCESSO 5064359-25.2025.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FARMACIA JOD LTDA, CNPJ: 00220248000168 e GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: 12418470709, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376191544202044, inscrição n.º 7042001824019, para crédito a favor da exequente de R$ 103.392,88, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei.

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Processo nº 5024298-25.2025.4.02.5101

ID: 310818688

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024298-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO GINO FRANCESCUTTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IURI ENGEL FRANCESCUTTI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024298-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIO GINO FRANCESCUTTI ADVOGADO(A) : IURI ENGEL FRANCESCUTTI (OAB RJ126114) DESPACHO/DECISÃO Evento 31.1 : Dê-se vista…

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Processo nº 5057181-25.2025.4.02.5101

ID: 311079805

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057181-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA BARBOSA VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057181-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VALERIA BARBOSA VIEIRA ADVOGADO(A) : VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES (OAB RJ214228) SENTENÇA Ante o exposto, JULG…

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