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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5100490-04.2022.4.02.5101" – Página 10 de 11

Processo nº 5006883-69.2024.4.02.5002

ID: 316639083
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5006883-69.2024.4.02.5002/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : FRANCINE BRUM RODRIGUES FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIA BRUM DE OLIVEIRA (OAB ES041167) ADVOGADO(A) : MAYARA MARQUES DE PAULO (OAB ES035406) EMENTA remessa necessá… Ver mais

Processo nº 5002612-74.2025.4.02.5101

ID: 316529385
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5002612-74.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JOAO PAULO VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) ADVOGADO(A) : WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB RS106012) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADM… Ver mais

Processo nº 5105306-58.2024.4.02.5101

ID: 316592166
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5105306-58.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : MARIA LUCIA VIEIRA DE ASSIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409) ADVOGADO(A) : JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137) ADVOGADO(A) : ALI… Ver mais

Processo nº 5100684-04.2022.4.02.5101

ID: 276850070
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5100684-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELANTE : ERIO DE ANSELMO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964) ADVOGADO(A) : marilia da silva lopes (OAB RJ202836) EMENTA Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APO… Ver mais

Processo nº 5002416-81.2025.4.02.0000

ID: 322570440
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5002416-81.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE : LUIZ FELIPE SALGADO VALLIM ADVOGADO(A) : AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZ… Ver mais

Processo nº 5096300-27.2024.4.02.5101

ID: 327075559
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5096300-27.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : LUIZ CARLOS BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO.  MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA DURAÇÃ… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009403-29.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARIA ONIR DA PIEDADE GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A) : ALEXANDER CELESTINO DE BARROS (OAB RJ063516) ADVOGADO(A) : LUDMILA NEDER DA ROCHA (OAB RJ140886… Ver mais
Apelação Cível Nº 5079441-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : LUIZ OTAVIO ARARIPE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) APELANTE : MANOEL ARANHA CORREA DO LAGO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JOSE ROB… Ver mais

Processo nº 5010583-44.2024.4.02.5102

ID: 322570393
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5010583-44.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JOSE PAULO DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : AMANDA SOUZA DE MELLO (OAB RJ231419) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRI… Ver mais

Processo nº 5004516-15.2024.4.02.5118

ID: 322570490
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5004516-15.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : NICELIA DIAS MALINOSKY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NATHALY MILENA DE CARVALHO RIGO (OAB RJ249546) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PR… Ver mais
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