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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5128082-86.2023.4.02.5101" – Página 10 de 18

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolu… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027008-86.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50270088620234025101/RJ) RELATOR : THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE : FELIPE BORSETI MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661) ADVOGADO(A) : RICARDO ELIAS MONT… Ver mais

Processo nº 5087342-86.2023.4.02.5101

ID: 276178246
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087342-86.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : GUILHERME DOMINGOS BEZERRA ADVOGADO(A) : RENATA DE MELLO MEIRELLES (OAB RJ126902) SENTENÇA Ante o exposto: I ? Com fulcro no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao pedido de cancelamento de r… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resoluçã… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5128664-86.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CLEONICE GOMES DE AVILA DA VEIGA ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasado… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Reso… Ver mais

Processo nº 5112853-86.2023.4.02.5101

ID: 321078006
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5112853-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELADO : LARISSA MOREIRA VALERIOTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DA CAUSA. RECURSO … Ver mais

Processo nº 5098788-86.2023.4.02.5101

ID: 324183051
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5098788-86.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE : PEDRO HENRIQUE DA CRUZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI (OAB RJ122244) ementa assistência social. benefício assistencial de prestação continuada. ve… Ver mais

Processo nº 5073471-86.2023.4.02.5101

ID: 326879904
Data de Disponibilização: 16/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5073471-86.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIZA DA SILVA ALVIM ADVOGADO(A) : LUANE CARACOCI COSTA (OAB RJ133334) REQUERENTE : ANA CRISTINA DA SILVA ALVIM ADVOGADO(A) : LUANE CARACOCI COSTA (OAB RJ133334) DESPACHO/DECISÃO Evento 72 - O momento limite para a juntada … Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
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