Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 10 de 21

Processo nº 5086950-83.2022.4.02.5101

ID: 299270503
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5086950-83.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE : MARCOS FABIO COUTINHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO BIDINO DE SOUZA (OAB RJ145100) EMENTA Ementa : DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SEQUESTRO DE BENS. ALEGAÇÃ… Ver mais

Processo nº 5007599-33.2025.4.02.0000

ID: 307530233
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5007599-33.2025.4.02.0000/RJ PACIENTE/IMPETRANTE : JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES ADVOGADO(A) : DANIEL PEIXOTO DE SOUZA SOARES (OAB PR114359) ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido de liminar, impetr… Ver mais

Processo nº 5006978-36.2025.4.02.0000

ID: 294523758
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal (Seção) Nº 5006978-36.2025.4.02.0000/RJ INTERESSADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB TO006530A) ADVOGADO(A) : WILTON JOSE BANDONI LUCAS (OAB SP273035) INTERESSADO : EDUARDO GIOVANELLA ADVOGADO(A) : GUILHERME WEGLER MULITERNO ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5007707-62.2025.4.02.0000

ID: 299279928
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Mandado de Segurança Criminal (Turma) Nº 5007707-62.2025.4.02.0000/ES IMPETRANTE : RAFAEL LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) DESPACHO/DECISÃO Reconheço a prevenção, tendo em vista a correlação dos fatos narrados na inicial com aqueles da apelação criminal… Ver mais
Apelação Criminal Nº 5039823-91.2018.4.02.5101/RJ APELANTE : JIMY DOS SANTOS VIANNA PINTO (RÉU) ADVOGADO(A) : CHARLES ALEXANDRE GOES DA ROCHA SANTOS (OAB RJ160831) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS FAYAD (OAB SP148893) APELANTE : JOSE EDUARDO FLORES DA CUNHA FONTELLA (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLO HUBERTH CASTR… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5034832-71.2024.4.02.5001/ES RÉU : RODNEY MOFARDINI FERREIRA ADVOGADO(A) : GIORDANO BRUNO ALMEIDA (OAB ES028961) RÉU : JOSE ROBERTO BRITO ADVOGADO(A) : MILTRO JOSE DALCAMIN (OAB ES009232) RÉU : FERNANDO DUTRA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MELO BRASIL (OAB ES007313) DESPACHO/DECISÃO T… Ver mais
Apelação Criminal Nº 5040757-15.2019.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE : JOENIR DE JESUS VIEIRA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : HELION CALDAS MOURA FILHO (OAB RJ086052) APELANTE : ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB… Ver mais

Processo nº 5040411-54.2025.4.02.5101

ID: 273258571
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5040411-54.2025.4.02.5101/RJ ACUSADO : ANDERSON HAUBRICK PADILHA DA SILVA ADVOGADO(A) : JAIR LEMOS JUNIOR (OAB RJ199094) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal, proposta, inicialmente, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em fa… Ver mais

Processo nº 5007221-77.2025.4.02.0000

ID: 298375587
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5007221-77.2025.4.02.0000/RJ PACIENTE/IMPETRANTE : GUILHERME ESTEVES DE JESUS ADVOGADO(A) : DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO(A) : FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) ADVOGADO(A) : AMANDA DE MORAES ESTEFAN (OAB DF057222) ADVOGADO(A) : ANDRE MIRZA MADURO (OA… Ver mais

Processo nº 5004585-53.2019.4.02.5108

ID: 324196872
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5004585-53.2019.4.02.5108/RJ RELATOR : Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE : PAULO ROBERTO GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA MACHADO (OAB RJ210149) ADVOGADO(A) : AMANDA RAPOSO DA SILVA (OAB RJ206668) EMENTA Ementa: penal. processual penal. recursos … Ver mais
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