Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 10 de 21
Pessoas encontradas nos registros
ID: 299270503
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5086950-83.2022.4.02.5101
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 5086950-83.2022.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
APELANTE
: MARCOS FABIO COUTINHO (REQUERENTE)
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO BIDINO DE SOUZA (OAB RJ145100)
EMENTA
Ementa
: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SEQUESTRO DE BENS. ALEGAÇÃ…
Ver mais
Processo nº 5007599-33.2025.4.02.0000
ID: 307530233
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5007599-33.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5007599-33.2025.4.02.0000/RJ
PACIENTE/IMPETRANTE
: JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES
ADVOGADO(A)
: DANIEL PEIXOTO DE SOUZA SOARES (OAB PR114359)
ADVOGADO(A)
: MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus
, com pedido de liminar, impetr…
Ver mais
Processo nº 5006978-36.2025.4.02.0000
ID: 294523758
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 5006978-36.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal (Seção) Nº 5006978-36.2025.4.02.0000/RJ
INTERESSADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(A)
: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB TO006530A)
ADVOGADO(A)
: WILTON JOSE BANDONI LUCAS (OAB SP273035)
INTERESSADO
: EDUARDO GIOVANELLA
ADVOGADO(A)
: GUILHERME WEGLER MULITERNO
ADVOGADO…
Ver mais
Processo nº 5007707-62.2025.4.02.0000
ID: 299279928
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 5007707-62.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado de Segurança Criminal (Turma) Nº 5007707-62.2025.4.02.0000/ES
IMPETRANTE
: RAFAEL LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A)
: RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421)
DESPACHO/DECISÃO
Reconheço a prevenção, tendo em vista a correlação dos fatos narrados na inicial com aqueles da apelação criminal…
Ver mais
Processo nº 5039823-91.2018.4.02.5101
ID: 297843245
Tribunal: TRF2
Órgão: Assessoria de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5039823-91.2018.4.02.5101
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Advogados:
JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA
(OAB/RJ 130.690)
TAMARA CLEMENTINO ANSELMO
(OAB/RJ 239.958)
PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA
(OAB/RJ 201.399)
RODRIGO FONTOURA ASSEF
(OAB/RJ 177.757)
PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
(OAB/RJ 159.751)
MARCELO MANOEL DA SILVA
(OAB/RJ 77.066)
GREISE DA COSTA MENDENGUE
(OAB/RJ 56.711)
THALLES FURTADO LEBA
(OAB/RJ 202.373)
NICOLAS DANTE DI IULIO
(OAB/RJ 189.891)
JULIANA VILLAS BOAS BORGES
(OAB/RJ 163.806)
CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE
(OAB/RJ 47.698)
CHARLES ALEXANDRE GOES DA ROCHA SANTOS
(OAB/RJ 160.831)
JORGE LUIS FAYAD
(OAB/SP 148.893)
Apelação Criminal Nº 5039823-91.2018.4.02.5101/RJ
APELANTE
: JIMY DOS SANTOS VIANNA PINTO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: CHARLES ALEXANDRE GOES DA ROCHA SANTOS (OAB RJ160831)
ADVOGADO(A)
: JORGE LUIS FAYAD (OAB SP148893)
APELANTE
: JOSE EDUARDO FLORES DA CUNHA FONTELLA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: CARLO HUBERTH CASTR…
Ver mais
Processo nº 5034832-71.2024.4.02.5001
ID: 323142153
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal de Vitória
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5034832-71.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5034832-71.2024.4.02.5001/ES
RÉU
: RODNEY MOFARDINI FERREIRA
ADVOGADO(A)
: GIORDANO BRUNO ALMEIDA (OAB ES028961)
RÉU
: JOSE ROBERTO BRITO
ADVOGADO(A)
: MILTRO JOSE DALCAMIN (OAB ES009232)
RÉU
: FERNANDO DUTRA SILVA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE MELO BRASIL (OAB ES007313)
DESPACHO/DECISÃO
T…
Ver mais
André Rodrigues De Oliveira e outros x Patricia Barbosa Ramos Martins e outros
ID: 325823009
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5040757-15.2019.4.02.5101
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MARRIETE TERESA NARDI ALEXANDRE
(OAB/RJ 200.677)
FATIMA CRISTINA RODRIGUES GOMES
(OAB/RJ 87.131)
RENATO NEVES TONINI
(OAB/RJ 46.151)
PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE
(OAB/RJ 219.628)
EDUARDO TONINI BRAGA
(OAB/RJ 167.919)
ANA PAULA DE ALMEIDA ROSSI
(OAB/RJ 133.215)
NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO
(OAB/RJ 174.070)
JOSE LUIZ SOARES DA SILVA
(OAB/RJ 72.600)
EDUARDO CORTE REAL FINAMORE
(OAB/RJ 199.511)
JOAO BALTHAZAR DE MATOS
(OAB/RJ 171.106)
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 81.570)
HELION CALDAS MOURA FILHO
(OAB/RJ 86.052)
Apelação Criminal Nº 5040757-15.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
APELANTE
: JOENIR DE JESUS VIEIRA PEREIRA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: HELION CALDAS MOURA FILHO (OAB RJ086052)
APELANTE
: ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB…
Ver mais
Processo nº 5040411-54.2025.4.02.5101
ID: 273258571
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de São João de Meriti
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5040411-54.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5040411-54.2025.4.02.5101/RJ
ACUSADO
: ANDERSON HAUBRICK PADILHA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JAIR LEMOS JUNIOR (OAB RJ199094)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal, proposta, inicialmente, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em fa…
Ver mais
Processo nº 5007221-77.2025.4.02.0000
ID: 298375587
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5007221-77.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5007221-77.2025.4.02.0000/RJ
PACIENTE/IMPETRANTE
: GUILHERME ESTEVES DE JESUS
ADVOGADO(A)
: DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788)
ADVOGADO(A)
: FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104)
ADVOGADO(A)
: AMANDA DE MORAES ESTEFAN (OAB DF057222)
ADVOGADO(A)
: ANDRE MIRZA MADURO (OA…
Ver mais
Processo nº 5004585-53.2019.4.02.5108
ID: 324196872
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5004585-53.2019.4.02.5108
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 5004585-53.2019.4.02.5108/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
APELANTE
: PAULO ROBERTO GARCIA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO FERREIRA MACHADO (OAB RJ210149)
ADVOGADO(A)
: AMANDA RAPOSO DA SILVA (OAB RJ206668)
EMENTA
Ementa:
penal. processual penal. recursos …
Ver mais