Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058729-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DANTAS ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a Tutela Provisória requerida. Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderada com o… Ver mais

Processo nº 5006441-12.2025.4.02.5118

ID: 322906426
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006441-12.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE : MARIA DIAS DE MELO ADVOGADO(A) : LUIZ MACIEL ITALIANO (OAB RJ076659) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por MARIA DIAS DE MELO contra o(a) CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONH… Ver mais

Processo nº 5002725-68.2025.4.02.5120

ID: 316426015
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002725-68.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : MARIA FATIMA CLEMENTINO LIMA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CLEMENTINO LIMA (OAB RJ211092) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por MARIA FATIMA CLEMENTINO LIMA contra o(a) GERENTE EXECUTI… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004500-94.2024.4.02.5107/RJ RÉU : UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO(A) : SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000725-37.2025.4.02.5107/RJ RÉU : UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO(A) : JOSE BENITO LEAL SOARES NETO (OAB SE006215) ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO Int… Ver mais

Processo nº 5018560-65.2025.4.02.5001

ID: 312723166
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5018560-65.2025.4.02.5001/ES AUTOR : WASHINGTON PAULO DE JESUS GUIMARAES ADVOGADO(A) : KAMILA RODRIGUES BARBOSA (OAB MG182891) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias , apresentar procuração devidamente assinada pe… Ver mais

Processo nº 5055621-48.2025.4.02.5101

ID: 330243921
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055621-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : NAIRA NADIA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : THIAGO MOREIRA BARBOSA (OAB RJ159968) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por NAIRA NADIA DOS SANTOS PEREIRA , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, s… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 0031681-96.2012.4.02.5101/RJ RÉU : JOAO BATISTA VIEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : SABRINA MEDEIROS DE ASSIS (OAB RJ197668) ADVOGADO(A) : MARIA DAS GRACAS DA PAIXAO (OAB RJ097193) ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARIA LEMOS DA SILVA (OAB RJ116444) RÉU : JOSE RENATO FERNANDEZ ROCHA ADVOGADO(A) : HE… Ver mais

Processo nº 5001395-81.2025.4.02.5105

ID: 307421312
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001395-81.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : NAELY OLIVEIRA HIATH ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) DESPACHO/DE… Ver mais

Processo nº 5002777-73.2025.4.02.5117

ID: 277912303
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002777-73.2025.4.02.5117/RJ IMPETRANTE : ANIELO ANTONIO AMORELLI ADVOGADO(A) : VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança , com pedido liminar, impetrado por Anielo Antonio Amorelli contra o Gerente Executivo da Agência d… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou