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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000
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ID: 304446968
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5058729-85.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058729-85.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DANTAS
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
INDEFIRO
a Tutela Provisória requerida.
Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderada com o…
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Processo nº 5006441-12.2025.4.02.5118
ID: 322906426
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5006441-12.2025.4.02.5118
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006441-12.2025.4.02.5118/RJ
IMPETRANTE
: MARIA DIAS DE MELO
ADVOGADO(A)
: LUIZ MACIEL ITALIANO (OAB RJ076659)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por
MARIA DIAS DE MELO
contra o(a) CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONH…
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Processo nº 5002725-68.2025.4.02.5120
ID: 316426015
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5002725-68.2025.4.02.5120
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002725-68.2025.4.02.5120/RJ
IMPETRANTE
: MARIA FATIMA CLEMENTINO LIMA
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO CLEMENTINO LIMA (OAB RJ211092)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por
MARIA FATIMA CLEMENTINO LIMA
contra o(a) GERENTE EXECUTI…
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Processo nº 5004500-94.2024.4.02.5107
ID: 301162373
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004500-94.2024.4.02.5107
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004500-94.2024.4.02.5107/RJ
RÉU
: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
ADVOGADO(A)
: SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)
ADVOGADO(A)
: JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a …
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Processo nº 5000725-37.2025.4.02.5107
ID: 301162380
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000725-37.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000725-37.2025.4.02.5107/RJ
RÉU
: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
ADVOGADO(A)
: JOSE BENITO LEAL SOARES NETO (OAB SE006215)
ADVOGADO(A)
: JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)
DESPACHO/DECISÃO
Int…
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Processo nº 5018560-65.2025.4.02.5001
ID: 312723166
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Cível de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5018560-65.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5018560-65.2025.4.02.5001/ES
AUTOR
: WASHINGTON PAULO DE JESUS GUIMARAES
ADVOGADO(A)
: KAMILA RODRIGUES BARBOSA (OAB MG182891)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o Requerente para,
no prazo de 15 (quinze) dias
, apresentar procuração devidamente assinada pe…
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Processo nº 5055621-48.2025.4.02.5101
ID: 330243921
Tribunal: TRF2
Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5055621-48.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055621-48.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: NAIRA NADIA DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(A)
: THIAGO MOREIRA BARBOSA (OAB RJ159968)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação proposta por
NAIRA NADIA DOS SANTOS PEREIRA
,
em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, s…
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Processo nº 0031681-96.2012.4.02.5101
ID: 320649982
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0031681-96.2012.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
AÇÃO PENAL Nº 0031681-96.2012.4.02.5101/RJ
RÉU
: JOAO BATISTA VIEIRA MACHADO
ADVOGADO(A)
: SABRINA MEDEIROS DE ASSIS (OAB RJ197668)
ADVOGADO(A)
: MARIA DAS GRACAS DA PAIXAO (OAB RJ097193)
ADVOGADO(A)
: JAQUELINE MARIA LEMOS DA SILVA (OAB RJ116444)
RÉU
: JOSE RENATO FERNANDEZ ROCHA
ADVOGADO(A)
: HE…
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Processo nº 5001395-81.2025.4.02.5105
ID: 307421312
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001395-81.2025.4.02.5105
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001395-81.2025.4.02.5105/RJ
AUTOR
: NAELY OLIVEIRA HIATH
ADVOGADO(A)
: FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)
ADVOGADO(A)
: VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)
ADVOGADO(A)
: AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)
ADVOGADO(A)
: JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)
DESPACHO/DE…
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Processo nº 5002777-73.2025.4.02.5117
ID: 277912303
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5002777-73.2025.4.02.5117
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002777-73.2025.4.02.5117/RJ
IMPETRANTE
: ANIELO ANTONIO AMORELLI
ADVOGADO(A)
: VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
mandado de segurança
, com pedido liminar, impetrado por
Anielo Antonio Amorelli
contra o
Gerente Executivo da Agência d…
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