Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1000 de 1000

Processo nº 5014270-63.2023.4.02.5102

ID: 313694690
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
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DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002237-52.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : RITA DE CASSIA ALMEIDA MARIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ207652) DESPACHO/DECISÃO ​A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 5003821-72.2025.4.02.5006

ID: 326262177
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003821-72.2025.4.02.5006/ES AUTOR : MARIA GEANES DA SILVA ADVOGADO(A) : CAIO BRUNO FERREIRA MURGA (OAB ES021585) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por MARIA GEANES DA SILVA , em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, tendo como objet… Ver mais

Processo nº 5007576-87.2025.4.02.0000

ID: 315467176
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5007576-87.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE : ZAKAT DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA (OAB SP296859) ADVOGADO(A) : RENATO HENRIQUE CAUMO (OAB SP256666) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tu… Ver mais

Processo nº 5109135-81.2023.4.02.5101

ID: 315129664
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109135-81.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : NILSON LIMA DE MESQUITA ADVOGADO(A) : ANDRESA NEVES FRANCA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181392) SENTENÇA Diante do exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para corrigir o erro material apontado, com efeitos mod… Ver mais

Processo nº 5002723-40.2025.4.02.5107

ID: 321305981
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002723-40.2025.4.02.5107/RJ IMPETRANTE : JOAGA VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : LENEA BELTRAME ESTEVAM PIRES GONCALVES (OAB RJ174350) DESPACHO/DECISÃO JOAGA VIAGENS E TURISMO LTDA. impetra mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do DELEGADO DA REC… Ver mais

Processo nº 5036875-79.2018.4.02.5101

ID: 312305388
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5036875-79.2018.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LUIZ CARLOS LEITE PINNA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) INTERESSADO : ALLAN DE CICCO PINNA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARTIRE LOPES INTERESSADO : YANN DE CICCO PINNA (Sucessor) ADVOGADO(A) : A… Ver mais

Processo nº 5000800-76.2025.4.02.5107

ID: 329124697
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000800-76.2025.4.02.5107/RJ RECORRENTE : ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB RJ262207) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. SENTENÇA CONCLUIU PELA INEX… Ver mais

Processo nº 5002172-60.2025.4.02.5107

ID: 294527998
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002172-60.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : EMILSON MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIZETE COUTINHO CARDOZO (OAB RJ129337) DESPACHO/DECISÃO EMILSON MARTINS DA SILVA move procedimento do juizado especial cível, com pedido de tutela de urgência, em face da UNIÃO, o… Ver mais

Processo nº 5010658-95.2024.4.02.5001

ID: 295911795
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5010658-95.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO : ROMENALDO SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal (Evento 67) interposto, tempestivamente, pela… Ver mais
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