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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1000 de 1000
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ID: 313694690
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Niterói
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 5014270-63.2023.4.02.5102
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA
(OAB/RJ 131.601)
GUSTAVO FERNANDES DE QUEIROZ
(OAB/DF 74.352)
DENNIS CINCINATUS
(OAB/RJ 114.111)
LETICIA NOVAES BARBOSA DA FONSECA
(OAB/RJ 245.717)
GABRIEL BUSTAMANTE PIRES LEAL
(OAB/RJ 210.588)
PEDRO HENRIQUE RAMOS VIANA
(OAB/RJ 256.868)
GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS
(OAB/RJ 188.801)
PAOLA DE ALBUQUERQUE MARANHAO RHENIUS
(OAB/RJ 154.529)
MATEUS MOREIRA FRANÇA ABRAHÃO
(OAB/RJ 262.412)
VANILDO JOSE DA COSTA JUNIOR
(OAB/RJ 106.780)
JULIANA BASTOS FRANCA DAVID
(OAB/RJ 216.323)
JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO
(OAB/RJ 210.903)
CAMILA GARGAGLIONE COELHO
(OAB/RJ 220.846)
THIAGO ANDERSON OLIVEIRA DO ROSARIO
(OAB/RJ 211.928)
PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES
(OAB/RJ 72.474)
CARLOS AUGUSTO BAMBINO COSTA
(OAB/RJ 29.077)
Processo sigiloso
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Processo nº 5002237-52.2025.4.02.5108
ID: 318640783
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002237-52.2025.4.02.5108
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002237-52.2025.4.02.5108/RJ
AUTOR
: RITA DE CASSIA ALMEIDA MARIANO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ207652)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…
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Processo nº 5003821-72.2025.4.02.5006
ID: 326262177
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Serra
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003821-72.2025.4.02.5006
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003821-72.2025.4.02.5006/ES
AUTOR
: MARIA GEANES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CAIO BRUNO FERREIRA MURGA (OAB ES021585)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação proposta por
MARIA GEANES DA SILVA
, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, tendo como objet…
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Processo nº 5007576-87.2025.4.02.0000
ID: 315467176
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5007576-87.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento Nº 5007576-87.2025.4.02.0000/ES
AGRAVANTE
: ZAKAT DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA (OAB SP296859)
ADVOGADO(A)
: RENATO HENRIQUE CAUMO (OAB SP256666)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tu…
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Processo nº 5109135-81.2023.4.02.5101
ID: 315129664
Tribunal: TRF2
Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5109135-81.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109135-81.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR
: NILSON LIMA DE MESQUITA
ADVOGADO(A)
: ANDRESA NEVES FRANCA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181392)
SENTENÇA
Diante do exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para corrigir o erro material apontado, com efeitos mod…
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Processo nº 5002723-40.2025.4.02.5107
ID: 321305981
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5002723-40.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002723-40.2025.4.02.5107/RJ
IMPETRANTE
: JOAGA VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO(A)
: LENEA BELTRAME ESTEVAM PIRES GONCALVES (OAB RJ174350)
DESPACHO/DECISÃO
JOAGA VIAGENS E TURISMO LTDA. impetra mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do DELEGADO DA REC…
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Processo nº 5036875-79.2018.4.02.5101
ID: 312305388
Tribunal: TRF2
Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5036875-79.2018.4.02.5101
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5036875-79.2018.4.02.5101/RJ
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS LEITE PINNA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)
INTERESSADO
: ALLAN DE CICCO PINNA (Sucessor)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE MARTIRE LOPES
INTERESSADO
: YANN DE CICCO PINNA (Sucessor)
ADVOGADO(A)
: A…
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Processo nº 5000800-76.2025.4.02.5107
ID: 329124697
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5000800-76.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5000800-76.2025.4.02.5107/RJ
RECORRENTE
: ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB RJ262207)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA
EMENTA
ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. SENTENÇA CONCLUIU PELA INEX…
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Processo nº 5002172-60.2025.4.02.5107
ID: 294527998
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002172-60.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002172-60.2025.4.02.5107/RJ
AUTOR
: EMILSON MARTINS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ELIZETE COUTINHO CARDOZO (OAB RJ129337)
DESPACHO/DECISÃO
EMILSON MARTINS DA SILVA
move procedimento do juizado especial cível, com pedido de tutela de urgência, em face da UNIÃO, o…
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Processo nº 5010658-95.2024.4.02.5001
ID: 295911795
Tribunal: TRF2
Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais 4.0
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5010658-95.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5010658-95.2024.4.02.5001/ES
RECORRIDO
: ROMENALDO SOUZA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em inspeção.
1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal (Evento 67) interposto, tempestivamente, pela…
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