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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5109969-84.2023.4.02.5101" – Página 11 de 14

Processo nº 5059044-84.2023.4.02.5101

ID: 312068403
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059044-84.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ENGECON CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE SOUZA CIPRIANI (OAB ES036195) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pela Executado no sentido da liberação dos valores bloqueados. O Executado fundamenta seu p… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083585-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO GUSTAVO RESENDE FARIAS ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) RÉU : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Na origem, trata-se de ação ajuizada por JOÃO GUSTAVO RESENDE FARIAS em face do F.N.D.E. FUNDO NA… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5111036-84.2023.4.02.5101

ID: 292245549
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5111036-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MARIZETE DA SILVA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107860) DESPACHO/DECISÃO Um dos argumentos apresentados pelo recorrente em suas razões recursais diz respeito à fixação dos efeitos financeiros da concessão da r… Ver mais

Processo nº 5079220-84.2023.4.02.5101

ID: 313070815
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079220-84.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MANOEL ANTONIO COELHO NETO ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ237825) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MANOEL ANTONIO COELHO NETO objetivando cobrança de débito no va… Ver mais

Processo nº 5022766-84.2023.4.02.5101

ID: 276237537
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022766-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RITA DE CASSIA MACHADO TORRES ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO , no per… Ver mais

Processo nº 5124810-84.2023.4.02.5101

ID: 316917897
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5124810-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : CARLOS AUGUSTO FERREIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB ES028514) ADVOGADO(A) : CAROLINE BONACOSSA LIMA DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, … Ver mais

Processo nº 5111715-84.2023.4.02.5101

ID: 325850321
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5111715-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA PEREIRA DE MELO (OAB RJ236000) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pag… Ver mais

Processo nº 5074370-84.2023.4.02.5101

ID: 298865891
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5074370-84.2023.4.02.5101/RJ RÉU : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Eventos 68 e 69: Tendo em vista a comprovação do depósito do valor arbitrado a título de honorários periciais, determino a transferência eletrônica de 50% (cinquenta por cento) do montante, … Ver mais

Processo nº 5064767-84.2023.4.02.5101

ID: 331711260
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064767-84.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SILVIA GUTMAN BUSCH ADVOGADO(A) : ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF020085) DESPACHO/DECISÃO 1.  À Secretaria para proceder à alteração da classe processual (Cumprimento de Sentença) e das partes (Exequente/Executado). 2. evento 7… Ver mais
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