Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 11 de 21

AÇÃO PENAL Nº 5051280-81.2022.4.02.5101/RJ RÉU : MARIO DE MOURA BARBOZA JUNIOR ADVOGADO(A) : CARLOS MILTON DUFFES DOMINGUES (OAB RJ188219) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MENGUAL (OAB RJ073608) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MACEDO CAMARA (OAB RJ260167) RÉU : LUIZ AMERICO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : … Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5008802-30.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE : ELIZIO CUZZUOL ADVOGADO(A) : GIOVANI PABLO ZAMPROGNO (OAB ES020292) ADVOGADO(A) : Wendell Chieppe Silva Ambrozine (OAB ES024845) AGRAVADO : VALE S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A) : RODRI… Ver mais

Processo nº 5001770-76.2025.4.02.5107

ID: 281057882
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001770-76.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : GILBERTO DO VALE FERRAZ ADVOGADO(A) : JOÃO MARCOS OGAYA CARVALHO (OAB RJ249789) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por GILBERTO DO VALE FERRAZ em face da BANCO DO BRASIL SA em que busca, em síntese, a devolução e revisão dos valore… Ver mais
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5075923-69.2023.4.02.5101/RJ RÉU : WELLINGTON FERNANDO DA COSTA BRITO ADVOGADO(A) : JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS (OAB RJ152946) ADVOGADO(A) : PEDRO EVANGELISTA OZORIO (OAB RJ224703) SENTENÇA III) DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida… Ver mais

Processo nº 5001185-31.2019.4.02.5108

ID: 316381460
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001185-31.2019.4.02.5108/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 169, PET1 - O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, voltado à investigação … Ver mais

Processo nº 5005736-78.2024.4.02.5108

ID: 308609944
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005736-78.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, voltado à investigação patrimonia… Ver mais

Processo nº 5015322-72.2024.4.02.5001

ID: 313502241
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5015322-72.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO RECORRIDO : FAGNER DA COSTA CALEGARIO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : RODRIGO CARLOS HORTA (OAB ES009356) EMENTA Ementa : DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENA… Ver mais

Processo nº 5012059-86.2025.4.02.5101

ID: 324247827
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5012059-86.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE : LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO MORAIS DE LIMA (OAB DF059785) EMENTA ​ Ementa : DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MEDIDAS … Ver mais

Processo nº 5012063-26.2025.4.02.5101

ID: 324524259
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5012063-26.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE : LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO MORAIS DE LIMA (OAB DF059785) EMENTA Ementa : DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MEDIDAS AS… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5018300-18.2021.4.02.5101/RJ RÉU : SEBASTIAO BOTELHO NETO ADVOGADO(A) : JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB RJ149781) ADVOGADO(A) : BRENO MELARAGNO COSTA (OAB RJ091220) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA (OAB RJ130690) RÉU : DIRCYMARY BARBOSA … Ver mais
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