Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 11 de 21
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278882382
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5051280-81.2022.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5051280-81.2022.4.02.5101/RJ
RÉU
: MARIO DE MOURA BARBOZA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: CARLOS MILTON DUFFES DOMINGUES (OAB RJ188219)
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA MENGUAL (OAB RJ073608)
ADVOGADO(A)
: JULIANA CRISTINA MACEDO CAMARA (OAB RJ260167)
RÉU
: LUIZ AMERICO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: …
Ver mais
Elizio Cuzzuol x Bhp Billiton Brasil Ltda. e outros
ID: 314961567
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5008802-30.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARICÍ GIANNICO
(OAB/SP 149.850)
RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE
(OAB/RJ 112.230)
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
(OAB/MG 69.461)
LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
(OAB/MG 69.508)
RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES
(OAB/ES 8.544)
RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONCA
(OAB/ES 8.545)
GIOVANI PABLO ZAMPROGNO
(OAB/ES 20.292)
WENDELL CHIEPPE SILVA AMBROZINE
(OAB/ES 24.845)
Agravo de Instrumento Nº 5008802-30.2025.4.02.0000/ES
AGRAVANTE
: ELIZIO CUZZUOL
ADVOGADO(A)
: GIOVANI PABLO ZAMPROGNO (OAB ES020292)
ADVOGADO(A)
: Wendell Chieppe Silva Ambrozine (OAB ES024845)
AGRAVADO
: VALE S.A.
ADVOGADO(A)
: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544)
ADVOGADO(A)
: RODRI…
Ver mais
Processo nº 5001770-76.2025.4.02.5107
ID: 281057882
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5001770-76.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001770-76.2025.4.02.5107/RJ
AUTOR
: GILBERTO DO VALE FERRAZ
ADVOGADO(A)
: JOÃO MARCOS OGAYA CARVALHO (OAB RJ249789)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação proposta por
GILBERTO DO VALE FERRAZ
em face da BANCO DO BRASIL SA em que busca, em síntese, a devolução e revisão dos valore…
Ver mais
Processo nº 5075923-69.2023.4.02.5101
ID: 325123085
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5075923-69.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5075923-69.2023.4.02.5101/RJ
RÉU
: WELLINGTON FERNANDO DA COSTA BRITO
ADVOGADO(A)
: JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS (OAB RJ152946)
ADVOGADO(A)
: PEDRO EVANGELISTA OZORIO (OAB RJ224703)
SENTENÇA
III) DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida…
Ver mais
Processo nº 5001185-31.2019.4.02.5108
ID: 316381460
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5001185-31.2019.4.02.5108
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001185-31.2019.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 169, PET1
- O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, voltado à
investigação …
Ver mais
Processo nº 5005736-78.2024.4.02.5108
ID: 308609944
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5005736-78.2024.4.02.5108
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005736-78.2024.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, voltado à
investigação patrimonia…
Ver mais
Processo nº 5015322-72.2024.4.02.5001
ID: 313502241
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 5015322-72.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5015322-72.2024.4.02.5001/ES
RELATOR
: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO
RECORRIDO
: FAGNER DA COSTA CALEGARIO (RECORRIDO)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO CARLOS HORTA (OAB ES009356)
EMENTA
Ementa
: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENA…
Ver mais
Processo nº 5012059-86.2025.4.02.5101
ID: 324247827
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5012059-86.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 5012059-86.2025.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
APELANTE
: LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A)
: FERNANDO MORAIS DE LIMA (OAB DF059785)
EMENTA
Ementa
: DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MEDIDAS …
Ver mais
Processo nº 5012063-26.2025.4.02.5101
ID: 324524259
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5012063-26.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 5012063-26.2025.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
APELANTE
: LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A)
: FERNANDO MORAIS DE LIMA (OAB DF059785)
EMENTA
Ementa
: DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MEDIDAS AS…
Ver mais
Processo nº 5018300-18.2021.4.02.5101
ID: 312006487
Tribunal: TRF2
Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 5018300-18.2021.4.02.5101
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5018300-18.2021.4.02.5101/RJ
RÉU
: SEBASTIAO BOTELHO NETO
ADVOGADO(A)
: JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB RJ149781)
ADVOGADO(A)
: BRENO MELARAGNO COSTA (OAB RJ091220)
ADVOGADO(A)
: JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA (OAB RJ130690)
RÉU
: DIRCYMARY BARBOSA …
Ver mais