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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 11 de 1000

Processo nº 5002000-79.2025.4.02.5120

ID: 276110136
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002000-79.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : LEONARDO DE CASTRO MAURELLI ADVOGADO(A) : MAX FERREIRA DE MENDONCA (OAB RJ176536) ADVOGADO(A) : JORGE VERGILIO PASSOS DE PAULA (OAB RJ225155) DESPACHO/DECISÃO ( Inspeção Anual Ordinária Unificada - Período de 19 a 23 de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069866-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RICARDO PAIXAO DOS PRAZERES ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ138351) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a Tutela Provisória requerida. Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderada com o peric… Ver mais

Processo nº 5002277-37.2025.4.02.5107

ID: 293459754
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002277-37.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : KAISSON SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANNA KAROLINE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ219809) DESPACHO/DECISÃO Da análise da petição inicial, fica evidenciado que o (a) autor (a) deseja a con… Ver mais

Processo nº 5069661-35.2025.4.02.5101

ID: 334538764
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5069661-35.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : DAFINNY ANDRADE BARBOSA SALES ADVOGADO(A) : LARISSA RAISSA LAURINDO DA SILVA (OAB SP485769) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por DAFINNY ANDRADE BARBOSA SALES em face de GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA… Ver mais

Processo nº 5069513-24.2025.4.02.5101

ID: 322623726
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069513-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXANDRE GOMES VENANCIO ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO CARDOSO DE SOUZA (OAB RJ228362) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda, com pedido de tutela, ajuizada em face da União Federal/FN, objetivando o ressarcimento do auto… Ver mais

Processo nº 5002698-70.2024.4.02.5104

ID: 276139401
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002698-70.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : ALEXANDRE BRANTE GONCALVES ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES (OAB RJ090358) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC para determinar à autoridade coatora que e… Ver mais

Processo nº 5002698-70.2024.4.02.5104

ID: 276139402
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002698-70.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : ALEXANDRE BRANTE GONCALVES ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES (OAB RJ090358) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC para determinar à autoridade coatora que e… Ver mais

Processo nº 5000380-26.2024.4.02.5101

ID: 293041122
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000380-26.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE : SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO ADUANEIRO. DEVER DE PRESTAR… Ver mais

Processo nº 5066518-38.2025.4.02.5101

ID: 317663613
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5066518-38.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : FRANCISCO DE ASSIS LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : TERESA DE VERAS DE SOUZA (OAB RJ163476) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por FRANCISCO DE ASSIS LIMA DO NASCIMENTO contra ato do GERENTE EXECUTIVA … Ver mais

Processo nº 5049128-55.2025.4.02.5101

ID: 309539289
Data de Disponibilização: 27/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5049128-55.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : VITOR MARVILA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) DESPACHO/DECISÃO VITOR MARVILA DO NASCIMENTO DOS SANTOS , médico formado no exterior (Universidade Médica Estatal de Kursk), impe… Ver mais
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