"5005280-86.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 12 de 20

Processo nº 5020218-86.2023.4.02.5101

ID: 331722095

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020218-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANIA MARIA MACIEL DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIA MARIA MACIEL DE SOUZA (OAB/RJ 109.062)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020218-86.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VANIA MARIA MACIEL DE SOUZA ADVOGADO(A) : LIDIA MARIA MACIEL DE SOUZA (OAB RJ109062) DESPACHO/DECISÃO Evento 80: Com a preclusão da presente decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 … Ver mais

Erivaldo Correia Da Silva x Indústria De Material Bélico Do Brasil - Imbel

ID: 334457104

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5115763-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL

80

Advogados:

ALEX SANDRO PIRES SIMOES (OAB/RJ 132.741)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois… Ver mais

Processo nº 5005280-30.2021.4.02.5110

ID: 291890046

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-30.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO SAMPAIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO COUTINHO GUEDES (OAB/RJ 124.358)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-30.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : ROGERIO SAMPAIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO COUTINHO GUEDES (OAB RJ124358) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resoluç… Ver mais

Processo nº 5005280-07.2024.4.02.5116

ID: 278881802

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-07.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CRONEMBAUER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB/RJ 163.856)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-07.2024.4.02.5116/RJ AUTOR : VIVIANE CRONEMBAUER ADVOGADO(A) : FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão integrante do evento 20, bem como diante do laudo pericial apresentado no evento 36 , intime-s… Ver mais

Processo nº 5074732-86.2023.4.02.5101

ID: 312586364

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5074732-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO CLAUDIO GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB/RJ 105.264)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074732-86.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SEVERINO CLAUDIO GOMES ADVOGADO(A) : MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para conden… Ver mais

Processo nº 5085402-86.2023.4.02.5101

ID: 272966858

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085402-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KAROLAYNE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISABELA AMARAL PALLADINO (OAB/RJ 84.114) PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 188.941)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085402-86.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : KAROLAYNE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : ISABELA AMARAL PALLADINO (OAB RJ084114) ADVOGADO(A) : PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB RJ188941) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão negativa ( evento 47, CERT1 ) lavrada … Ver mais

Raimundo Loiola Belo x Banco Pan S.A.

ID: 327606066

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5077060-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO LOIOLA BELO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA (OAB/RJ 134.795)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077060-86.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RAIMUNDO LOIOLA BELO ADVOGADO(A) : CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA (OAB RJ134795) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que tomem ciênci… Ver mais

Processo nº 5127597-86.2023.4.02.5101

ID: 328706759

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5127597-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO MATZENBACHER BITTAR

Acórdão

Advogados:

MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB/RJ 152.142)

RECURSO CÍVEL Nº 5127597-86.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRIDO : EDUARDO MATZENBACHER BITTAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) ADMINISTRATIVO - GRATIFICAÇÃO DE RAIO-X - CUMULAÇÃO COM ADICIONAL IONIZANTE - pesquisador no isntituto … Ver mais

Fattu Do Brasil Comercio De Materiais De Comunicacao Visual Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 332490843

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5128276-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FATTU DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB/RJ 93.571) GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB/RJ 75.970)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com b… Ver mais

Processo nº 5002025-29.2025.4.02.0000

ID: 328756809

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002025-29.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAX JORGE CUNHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MÁRCIO ANTÔNIO DOMINGUES BRAGA QUINTÃO (OAB/MG 229.254)

Agravo de Instrumento Nº 5002025-29.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : MAX JORGE CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MÁRCIO ANTÔNIO DOMINGUES BRAGA QUINTÃO (OAB MG229254) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por MAX JORGE CUNHA DE OLIVEIRA ( evento… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5020218-86.2023.4.02.5101

Erivaldo Correia Da Silva x Indústria De Material Bélico Do Brasil - Imbel

Processo nº 5005280-30.2021.4.02.5110

Processo nº 5005280-07.2024.4.02.5116

Processo nº 5074732-86.2023.4.02.5101

Processo nº 5085402-86.2023.4.02.5101

Raimundo Loiola Belo x Banco Pan S.A.

Processo nº 5127597-86.2023.4.02.5101

Fattu Do Brasil Comercio De Materiais De Comunicacao Visual Ltda x União - Fazenda Nacional

Processo nº 5002025-29.2025.4.02.0000