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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5021167-51.2025.4.02.5001" – Página 12 de 16

Processo nº 5004871-51.2025.4.02.5001

ID: 331673058
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004871-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ETIENNE CORDEIRO LAGOS ADVOGADO(A) : ANA LÚCIA PERRONE (OAB RJ094869) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de demanda em que a autora, mulher, 56 anos de idade, declara ser vendedora, requer a concessão de b… Ver mais

Processo nº 5018063-51.2025.4.02.5001

ID: 331622269
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018063-51.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE : NATALIA MACEDO SILVA ADVOGADO(A) : INGRID PEREIRA FERNANDES (OAB ES015162) DESPACHO/DECISÃO Recebo os Embargos, SEM EFEITO SUSPENSIVO, tendo em vista sua oposição tempestiva, no caso, muito embora ainda não tenha havido a gara… Ver mais

Processo nº 5017869-51.2025.4.02.5001

ID: 310067002
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017869-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ORALDO CALMON SILVA ADVOGADO(A) : RENATO JUNQUEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN DESPACHO/DECISÃO A Constituição Federal assegura, em seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e grat… Ver mais

Processo nº 5019906-51.2025.4.02.5001

ID: 322040510
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019906-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MARIA IRENE BANDEIRA HOFFMANN ADVOGADO(A) : JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A) : CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) DESPACHO/DECISÃO A Constituição Federal assegura, em seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assist… Ver mais

Processo nº 5021458-51.2025.4.02.5001

ID: 332791820
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021458-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR : TIAGO VARGAS JACOB ADVOGADO(A) : ARTHUR ANTUNES BELO (OAB ES021301) DESPACHO/DECISÃO O Provimento Conjunto nº TRF2-PRC-2018/00004, de 24 de setembro de 2018, editado pela Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Re… Ver mais

Processo nº 5017384-51.2025.4.02.5001

ID: 306459450
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017384-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIA ADVOGADO(A) : JOAO CEZARE MAGNAGO (OAB ES010775) DESPACHO/DECISÃO A Autora requer lhe seja concedido o benefício da gratuidade de justiça. Porém, em se tratando de pessoa jurídica, inclusive entidade religio… Ver mais

Processo nº 5000021-51.2025.4.02.5001

ID: 298221407
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000021-51.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE : JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO DOS SANTOS ASSIS (OAB ES034456) ADVOGADO(A) : ANA PAULA JARDIM LUZ (OAB DF047287) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ACORDO homologado em sentença e a intim… Ver mais

Processo nº 5014668-51.2025.4.02.5001

ID: 278746638
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014668-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR : NATHAN SILVARES ADVOGADO(A) : ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A) : LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro prioridade na tramitação do feito (art. 1048, I, CPC/15). A … Ver mais

Processo nº 5020003-51.2025.4.02.5001

ID: 322160269
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020003-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MANOEL CORREA ADVOGADO(A) : INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro prioridade na tramitação do feito (art. 1048, I, CPC/15). A Constituição Federal assegura, em seu art. 5º… Ver mais

Processo nº 5018063-51.2025.4.02.5001

ID: 308770638
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018063-51.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE : NATALIA MACEDO SILVA ADVOGADO(A) : INGRID PEREIRA FERNANDES (OAB ES015162) DESPACHO/DECISÃO Conforme determinação expressa do parágrafo 1º do art. 16 da LEF, os embargos à execução somente podem ser admitidos após a garantia d… Ver mais
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