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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087334-12.2023.4.02.5101" – Página 12 de 15

Processo nº 5129723-12.2023.4.02.5101

ID: 312232364
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5129723-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ANTONIO CARLOS GARCIA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) DESPACHO/DECISÃO O demandado interpôs recurso cível em face da sentença que o condenou à revisão da aposentadoria por tempo de contribuição 42/167.5… Ver mais

Processo nº 5071038-12.2023.4.02.5101

ID: 297560506
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071038-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ADVOGADO(A) : THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais,… Ver mais

Geraldo Magalhaes x Machado Meyer,Sendacz E Opice Advogados

ID: 317802100
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027194-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : GERALDO MAGALHAES ADVOGADO(A) : ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) INTERESSADO : MACHADO MEYER,SENDACZ E OPICE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : MAIA ALEXIA MARTINOVICH DESPACHO/DECISÃO evento 53, EXECUMPR1 . Requer o exequente a intimação… Ver mais

Processo nº 5009055-12.2023.4.02.5101

ID: 276384260
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5009055-12.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : JULIANNA CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SILVANA CLEMENTINO DA SILVA MACHADO (OAB RJ178284) ADVOGADO(A) : PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB RJ210934) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇ… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091020-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA APARECIDA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatóri… Ver mais

Processo nº 5052802-12.2023.4.02.5101

ID: 295805621
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052802-12.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No presente caso, o exequente requer a transferência das quantias depositadas para conta do Tesouro Estadual,  bem como aponta  a necessidade de fixação de honorários advocatícios na execução… Ver mais

Processo nº 5115755-12.2023.4.02.5101

ID: 312393132
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5115755-12.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELADO : ADINP PUBLICIDADE E MARKETING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALDEMIRA VIEIRA DE ANDRADE (OAB RJ125823) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DA SILVA FERNANDES (OAB RJ089526) EMENTA APELAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5069874-12.2023.4.02.5101

ID: 276216372
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069874-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL ADVOGADO(A) : VALERIO GENUINO DE LIMA (OAB RJ098344) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Porta… Ver mais

Processo nº 5074918-12.2023.4.02.5101

ID: 298571345
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5074918-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LUIZ ALBERTO MELO IGREJAS LOPES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO APONTAM QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECIS… Ver mais

Processo nº 5017009-12.2023.4.02.5101

ID: 328265195
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5017009-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARCIA CRISTINA SALDANHA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) DESPACHO/DECISÃO O E. STF determinou nova suspensão dos processos que discutam a aplicação da regra definitiva do art. 29, I e II, da lei 8.213/91 … Ver mais